Desde a aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006, os centros de atenção à mulher vítima da violência doméstica ou familiar espalharam-se pelo País. Em Sorocaba, nesta quinta-feira, 10, foi instalado um centro especializado na reabilitação do agressor. A unidade, a primeira do interior, segundo a prefeitura, dará atendimento psicológico e psiquiátrico aos maridos e companheiros que foram denunciados com base na lei. O centro foi instalado num prédio, na região central, e funcionará integrado à unidade de atendimento à mulher.
De acordo com o juiz Hugo Maranzano, da Vara Especial da Mulher, o atendimento ao agressor é importante para consolidar a rede de proteção à mulher. “Será feito um trabalho de educação para evitar que ele volte a cometer o crime.” Na unidade, após determinação da Justiça, o agressor será obrigado a ter sessões com psicólogo ou psiquiatra. “Será uma pena alternativa a ser cumprida por um período que nós iremos determinar conforme a gravidade do caso”, disse o juiz.
Para a secretária de Desenvolvimento Social, Edith Di Giorgi, o tratamento deve favorecer as denúncias de agressões, já que a mulher vai enxergar a possibilidade de continuar vivendo com o mesmo companheiro após sua recuperação. O risco de perder o marido ou companheiro é um dos fatores que inibem as denúncias.
A unidade funcionará em parceria entre a prefeitura, a Universidade Paulista (Unip) e a Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Sorocaba. O atendimento ao agressor foi previsto na Lei Maria da Penha, mas é pouco adotado na prática.
