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| Antônio Carlos Piva de Albuquerque, |
São Paulo – O empresário Antônio Carlos Piva de Albuquerque, sócio da Daslu e irmão de Eliana Tranchesi, e Celso de Lima, dono de empresas que operavam com a butique, deixaram à 0h35m de ontem, a sede da Polícia Federal em São Paulo. O prazo da prisão temporária de cinco dias expirou à meia-noite. O Ministério Público Federal (MPF) não pediu a prorrogação da prisão.
Os dois e a empresária Eliana Tranchesi foram detidos durante a Operação Narciso, da PF, na última quarta-feira, por suspeita de sonegação fiscal e fraude em importações.
?A prisão foi muito eficaz até agora, mas não se faz mais necessária?, justificou ontem o procurador da República Matheus Baraldi Magnani, que cuida do caso.
No sábado, Antônio Carlos e sua irmã Eliana Tranchesi, foram submetidos a uma acareação, junto com Lima, em que, ao contrário do que haviam dito em depoimentos anteriores, admitiram ser os responsáveis pelas compras da loja.
Lima, por sua vez, acabou revelando que além da Multimport, é também um dos sócios da Horace, empresa com sede nos Estados Unidos, ambas suspeitas de integrar o suposto esquema de fraudes fiscais.
?A investigação está prosseguindo de maneira muito satisfatória. Depois das buscas, a acareação veio clarear mais as coisas?, afirmou Magnani.
A retificação dos depoimentos dos empresários foi relevante na avaliação do procurador. Mas ele recusou-se a fazer qualquer afirmação conclusiva sobre a efetiva existência de um esquema de fraudes nas compras importadas da Daslu. Além de sonegação fiscal, Eliana, Antônio Carlos e Faria são suspeitos de crime de falsidade material e ideológica, formação de quadrilha e descaminho (importação fraudulenta de mercadorias lícitas).
Tradings
?Os indícios de fraude não se restringem a essas duas empresas. Há pelo menos dez tradings que trabalham para a Daslu. A Multimport e a Magnum (outra trading) chamaram mais a atenção porque sequer existiam, eram fantasmas?, explicou Magnani, para acrescentar: ?A Daslu não comprava simultaneamente de todas elas, existia uma rotatividade entre as tradings.?
Segundo o procurador, a Justiça já determinou que documentos e computadores apreendidos na quarta-feira sejam enviados à Receita Federal para análise. Magnani acredita que, em 60 dias, os trabalhos estejam concluídos.
?Agora é aguardar a análise da documentação pela Receita Federal e a elaboração dos respectivos pareceres?, restringiu-se a comentar.
Outro lado
Para o advogado da Daslu, Rui Fragoso, não houve recuo de seus clientes na acareação de sábado:
?Ela escolhia o que devia ser comprado e o irmão fazia os pagamentos. Quem importava os produtos eram as tradings.?
Entidades de SP lançam movimento
São Paulo – Representantes de cerca de 40 entidades empresariais reunidos na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgaram um manifesto ontem, em que criam o ?Movimento pela legalidade, contra o arbítrio e a corrupção?.
Convocada inicialmente para tratar das operações da Polícia Federal contra empresas e escritórios de advocacia, a reunião gerou um manifesto que aborda a crise política e as denúncias de corrupção envolvendo políticos e autoridades do governo Lula.
?…O Movimento vê com muita preocupação o atual momento brasileiro, em face da grande quantidade de denúncias envolvendo agentes públicos.?
O movimento também ataca diretamente as ações da PF, assinalando ?o exagero e desproporcionalidade das megaoperações realizadas em empresas brasileiras, inclusive com prisões cautelares que levam cidadãos à execração pública, tudo isso sem observância do devido processo legal e da constitucional presunção de inocência?.
Antes de tocar nesses assuntos, o documento observa que a crise política e as denúncias de corrupção que ocorrem neste momento no País ?devem ser equacionados estritamente dentro da ordem constitucional, com todas as conseqüências dela decorrentes?. E reconhece e ressalta o importante ?papel democrático exercido pelo Poderes da República – Legislativo, Executivo e Judiciário – bem como do Ministério Público e das Polícias?.
O documento termina dizendo que o Movimento ?não declina de seu dever cívico de acompanhar, apoiar todas as investigações, contra quem quer que seja, cobrar os respectivos resultados, mas, desde já repudia, veementemente, a ilegalidade, o excesso e o arbítrio?.
Além da Fiesp, o documento tem como signatários entidades que vão da Associação e Federação do Comércio de São Paulo, a OAB-SP, a centrais sindicais, como a Força Sindical.
Os empresários, entretanto, evitaram apontar de que esfera das instituições públicas (Judiciário, Executivo, Receita ou Polícia Federal) estariam se originando os atos de arbitrariedade e desrespeito à lei de que trata o manifesto.
Indutor
O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Roberto Botocchio, que é membro do Conselho Jurídico da Fiesp, foi mais claro e apontou a Polícia Federal como o principal indutor dos mandados de busca e apreensões em escritórios de advocacia e empresas.
?Quem arquiteta tudo é a PF. A arbitrariedade emana do governo. O que existe é um sistema efetivamente organizado, estruturado para minimizar a crise política que o governo está vivendo por causa da corrupção.?
Os dirigentes signatários do manifesto insistiram ainda em desvincular seu lançamento com a blitz da Polícia federal na Daslu na semana passada.
?Pode haver uma interpretação de que o movimento está ligado a atos pontuais, mas não é não?, observou ao anunciar o manifesto o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, um dos primeiros e mais veementes críticos da ação da PF na Daslu, semana passada, que classificou como ?pirotecnia?.
Questionado pelos jornalistas por que não havia reagido com igual rigor no caso envolvendo os diretores da Schincariol, há pouco mais de um mês, Skaf insistiu que o manifesto não se relacionava à Daslu, admitindo em seguida, conhecer a empresária Eliana Tranchesi.