Subiu para 22 o número de mortos na tentativa de resgate a presos com apoio de um grupo fortemente armado externo, no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), no maior massacre dentro de presídios do Estado. Um detento morreu na noite desta quarta-feira, 11, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Castanhal.
Três presos continuam internados, com quadro considerado estável. A ação também deixou o agente prisional Guardiano Santana, de 57 anos, morto. Outros três servidores feridos na ação apresentam quadro estável.
Até a tarde desta quinta-feira, 12, a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) não divulgou a lista de mortos.
No início da semana, 13 pessoas foram executadas em sete bairros periféricos de Belém e da cidade de Ananindeua, na região metropolitana. A sequência de assassinatos, praticada por homens em motocicletas e fortemente armados, foi registrada após a morte de dois policiais militares.
Madrugada violenta
Ainda sem nenhum responsável pelos crimes preso, o clima na capital paraense é de tensão. Só na madrugada desta quinta, 12, pelo menos nove pessoas morreram na Grande Belém, vítimas da violência urbana. Os crimes deram sequência a três ataques simultâneos. Em um deles, mais de 10 bandidos fuzilaram um trailer da Polícia Militar, no bairro do Jurunas, deixando a cabo da PM Edna Maria Gomes Alves, baleada na perna. Seu quadro é estável.
Além da policial, quatro pessoas foram baleadas no bairro do Júlia Seffer e foram socorridas. Já Rodrigo César Garcia, 23 anos, foi assassinado a tiros, na Avenida Augusto Montenegro, em frente ao Residencial Natalia Lins, no Mangueirão.
Foram confirmadas mortes nas localidades de Outeiro, Águas Lindas e Bengui, na Grande Belém. No bairro do Jurunas, região periférica da cidade, homens em uma motocicleta mataram três pessoas e balearam uma quarta vítima.
Um dos mortos, Bruno dos Santos Barros, de 22, foi encontrado com várias petecas de drogas enfiadas na boca. As vítimas tinham entre 17 e 60 anos, todas executadas a tiros por homens em motocicletas e carros. Ninguém foi preso.
Dados do Sistema Integrado de Segurança Pública do Pará (Sisp) mostram que, nos três primeiros meses de 2018, foram registradas mais de 1 mil mortes violentas, o que dá uma média de quase 13 mortes violentas por dia no Pará.
Ajuda federal
Após o atentado ao presídio, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, ofereceu reforço da Força Nacional para atuar no Estado. Porém, até o momento, o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), não se pronunciou publicamente sobre o auxílio.
Nesta quinta, em entrevista a uma emissora de TV local, o secretário adjunto de Gestão Operacional da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), André Cunha, garantiu que o governo tem “condições de controlar e investigar a ação, sem a intervenção de tropas federais”.
Condições das casas penais
O Complexo Penitenciário de Santa Izabel é o maior do Estado. No local, estão custodiados 4.973 presos e não mais de 6 mil, como informado pela Susipe anteriormente. Porém, está superlotado, já que sua capacidade é para apenas 2.854 internos.
Em fevereiro, a unidade prisional tinha 52% mais presos do que a capacidade: havia 660 detentos para 432 vagas, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fez várias recomendações ao Estado, incluído a construção de uma muralha – o que não foi feito.
O Núcleo de Política Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA) reconheceu que as condições do complexo são precárias, no entanto, afirmou que a ação de resgate não pode ser vinculada à falta de infraestrutura e superlotação.
“Os criminosos foram audaciosos, visto que usaram até explosivos contra o solário do Pavilhão D”, destaca o presidente da comissão de Estudos Penais da OAB, Graim Neto.
A OAB está acompanhando o caso e garante que o Estado precisa investir no setor de inteligência, para evitar ações de terça.
“Os problemas são crônicos nas casas penais. E não é de hoje. Vamos fazer ofícios cobrando melhorias e celeridade das investigações”, completou Graim Neto.
Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (Sepub), a unidade invadida era administrada por apenas 101 agentes.
Já o Sindicato dos Agentes Penitenciários acredita que a falta de estrutura estaria diretamente ligada às fugas. Em dezembro de 2017, três presos fugiram da casa penal; um mês antes 14 conseguiram escapar. Em junho, 48 fugiram de um presídio vizinho. Neste último ataque, ainda não terminou a recontagem dos presos.
Resposta
Aos questionamentos do Estado, a Segup, em nome dos demais órgãos de segurança do Pará, informou que está sendo realizado o reforço preventivo, com a integração do Departamento de Trânsito (Detran), Guardas Municipais, Comando de Missões Especiais, Polícia Montada, entre outras, totalizando 430 militares em toda a região metropolitana de Belém.
A Divisão de Homicídios, vinculada à Polícia Civil, é a responsável pelas investigações e uma divisão especial que foi criada, neste ano, para investigar os assassinatos de policias no Estado.
Em relação à briga entre facções, a Segup esclarece que o sistema carcerário costuma ser um ambiente tenso, mas neste episódio não houve disputa interna, mas uma tentativa de resgate com apoio externo, e sua natureza somente o final da investigação da Polícia Civil vai apontar. Sobre a recusa de auxílio do governo federal, o Estado ainda não se posicionou.
