“Sistema prisional iníquo, que não recupera e encarcera mal é problema do País inteiro, e não apenas de alguns entre nós”, disse nesta segunda-feira, 18, a procuradora-geral Raquel Dodge, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na abertura do Seminário Internacional de Execução Penal, em Brasília. O evento, que vai se prolongar por dois dias, discute as dificuldades enfrentadas pelo Estado na implementação de garantias estabelecidas internacionalmente para o problema prisional.
As informações foram divulgadas no site da Procuradoria. “É preciso refletirmos sobre como tratamos nossos infratores, prevenimos a prática de novas infrações e como recuperamos, após o cumprimento da sentença, essas pessoas para o retorno à sociedade”, enfatizou Raquel.
A procuradora acentuou que “dada a gravidade do problema, é necessário que as instituições responsáveis pela execução penal trabalhem em conjunto e encontrem soluções já a curto prazo, pois não há mais tempo para esperar por respostas de médio e longo prazo”.
“O que será tratado aqui é relevante, pois atingirá problemas nodais para as futuras gerações de brasileiros”, disse Raquel, ao destacar a importância do seminário. “Trataremos de frente, sem meias palavras, de questões gravíssimas.”
Para o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP), conselheiro Demerval Farias, repensar o sistema prisional é medida urgente que se impõe a todas as instituições que compõem o sistema de justiça criminal no País.
“Não há dúvidas de que carecemos de alternativas que otimizem o manejo dos mecanismos legais, judiciais e administrativos disponíveis para a superação da difícil realidade carcerária Brasil afora”, afirmou Demerval.
Para o presidente da Unidade de Capacitação do Ministério Público, conselheiro Lauro Nogueira, “o assunto é extremamente delicado e deve ser priorizado pelo Ministério Público brasileiro, que, por ser o titular da ação penal pública, deve se preocupar em garantir o mínimo de dignidade àqueles atingidos pelo Estado na persecução penal”.
