O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) obteve reconhecimento internacional e, a partir de agora, o registro de patentes por brasileiros em todo o mundo poderá ser acelerado. A decisão foi aprovada hoje na Assembléia-Geral do Tratado de Cooperação de Patentes (PCT, na sigla em inglês), em Genebra, na Suíça.
Além disso, as patentes brasileiras poderão ser depositadas em português, sem a necessidade de tradução para o idioma inglês para ter validade internacional. "Para o País, a aprovação é muito importante porque reconhece a seriedade com que temos tratado o assunto nos últimos anos", afirmou o presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila.
Até hoje, apenas 13 agências tinham um status internacional. Dessas, apenas uma – na China – estava localizada em um país emergente. O Brasil é por enquanto o único local de toda a América Latina a obter tal reconhecimento.
Com o reconhecimento, o INPI passa a ser uma "autoridade internacional de análise preliminar de patentes". Na prática, um brasileiro que quiser ter sua patente reconhecida em todo mundo poderá economizar recursos e tempo, enviando seu pedido de registro apenas ao INPI, e não a cada uma dos escritórios nacionais em todo o mundo. O instituto também terá a possibilidade de avaliar se uma tecnologia que está sendo registrada deve mesmo receber uma proteção ou se já existe.
