O aumento de assassinatos de jornalistas durante a jornada de trabalho e a existência de sentenças que proíbem a publicação de informações sobre candidatos eleitorais, foram os principais impedimentos à liberdade informativa assinalados neste domingo no relatório sobre o Brasil da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).
O documento da Comissão de Liberdade de Imprensa, que será aprovado na Assembleia da SIP realizada neste dias em São Paulo, destacou como “motivo de alarme especial”, o aumento de assassinatos de jornalistas durante o cumprimento de suas obrigações.
No relatório, são citados os casos do jornalista Valerio Luiz, da “Rádio Jornal” de Goiânia, assassinado em 5 de julho, e do blogueiro Décio Sá, morto a tiros em 23 de abril em São Luís, assim como numerosas agressões e ameaças a outros trabalhadores e meios de imprensa.
O texto, apresentado pela jornalista Maria Judith Britto, da “Folha de S. Paulo”, revisou a situação da liberdade de imprensa no Brasil nos últimos meses, nos quais se realizaram eleições municipais, e conclui que continuam sendo emitidas sentenças em primeira instância que “proíbem previamente a divulgação de informação”.
Essas sentenças, geralmente, são dadas a candidatos que se sentem prejudicados por determinadas informações e recorrem à Justiça com o objetivo de evitar sua publicação.
“A censura prévia por via judicial, uma afronta ao princípio da liberdade de expressão definido na Constituição, que se aplica geralmente por magistrados de primeiro grau, historicamente tem aumentado nos meses de campanha eleitoral”, segundo o documento.
O texto também revelou que, durante as campanhas eleitorais, aumenta, além disso, o número de ataques contra jornalistas, especialmente antes e no próprio dia das eleições.