Brasília – Nestes 20 primeiros dias de poder, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), abriu as portas de seu gabinete. Se por um lado deixa à mostra que são muitos os que tentam convencê-lo de que poderão ser seus melhores conselheiros, por outro revela que já começou a perceber, depois do desgaste com a proposta de reajustar os subsídios dos deputados, que terá que agir com mais cautela e evitar armadilhas montadas por aliados do baixo clero ou do núcleo dirigente do PP, que tendem a defender pleitos corporativistas e fisiológicos.
Para escapar disso, Severino, que já foi chamado de "rei do baixo clero", tem tentado se aconselhar com parlamentares experientes e influentes, como dois companheiros do PP que ele considera seus ídolos e a quem recorre quando precisa de auxílio em questões econômicas ou de política: os ex-ministros Francisco Dornelles (RJ) e Delfim Netto (SP). Também parece mais preocupado com a opinião pública e já admite pôr em discussão projeto sobre o casamento de homossexuais, prometendo atuar como um juiz, embora seja contrário à proposta.
Sob pressão das reivindicações corporativas do baixo clero, Severino despontou na mídia de forma mais negativa do que já se apresentava, insistindo no aumento de subsídios e propondo mais espaço para seu partido no governo. O que poderia ser um aspecto positivo de seu mandato até agora, uma maior independência em relação ao governo, acabou encoberto pelas notícias negativas. É esse perfil independente que assessores e outros conselheiros, principalmente da oposição, querem ressaltar. Cautela e prudência são as palavras pregadas por esse grupo.
Grupo no qual se inclui o líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ). Para ele, Severino já está mostrando que poderá surpreender positivamente. Ele cita o fato de o presidente ter desengavetado a Lei de Biossegurança e ter posto em pauta a proposta de emenda paralela da Previdência e a reforma tributária. Projetos que, segundo Rodrigo Maia, numa gestão petista continuariam fora da ordem do dia.
Baixo clero tenta influenciar o deputado
Brasília – Um primeiro exemplo de que Severino poderá não se dobrar aos desejos e sugestões de seus aliados do baixo clero foi a viagem deste fim de semana a Pernambuco. O presidente do PP, Pedro Corrêa (PE), por conta própria, organizou toda a festa para a recepção a Severino e ainda pediu à Presidência que cedesse o Sucatão para transportar o presidente da Câmara e mais 40 deputados. Severino chegou a concordar, mas bastou um alerta de assessores sobre o escândalo que isso significaria para mandar cancelar o avião da FAB.
A surpresa da eleição e o pouco tempo de mandato não produziram ainda a formação de um grupo restrito de conselheiros. Além de assessores antigos, o filho José Maurício também exerce grande influência sobre Severino. Mas é grande também a participação ostensiva do comando do PP na gestão de Severino: Pedro Corrêa (PE), Ricardo Fiúza (PE), José Janene (PR), João Pizzolatti (SC) e Mário Negromonte (BA) agem em conjunto para, com a força da máquina partidária, tentar convencê-lo a aprovar todos os pleitos e interesses do partido. Para isso, paparicam o presidente da Câmara o tempo todo: bancam suas viagens, carregam-no para eventos País afora e o apóiam nas questões polêmicas. "Corrêa está tirando proveito partidário. Ele agora tem uma estrela e quer apresentá-la ao País", diz o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
O petebista já conseguiu um tento: arrancou de Severino a promessa de que incluiria a PEC paralela da Previdência na pauta de votações. Aprovada pelo Senado em 2004 como condição para o aval à reforma da Previdência, essa emenda estava parada na Câmara porque não interessava ao governo.
O grupo de deputados que apostou em sua campanha desde o início e o ajudou na articulação tem espaço garantido: Ciro Nogueira (PP-PI), Benedito Dias (PP-AP), Irapuã Teixeira (PP-SP) e Ricardo Barros (PP-PR) têm grande crédito com Severino e o auxiliam na estratégia política para a negociação das votações, tentando colar nele a marca da independência.
Do baixíssimo clero são muitos os amigos, todos têm acesso ao gabinete e são os que levam Severino a atitudes de desgaste, como o aumento do subsídio. Deste grupo se sobressaem o quarto-secretário, João Caldas (PL-AL), e Robson Tuma (PFL-SP). Estão sempre na cola do presidente, mas não exercem influência.
Justiça bloqueia bens do corregedor da Câmara
Brasília – A Justiça bloqueou os bens do corregedor e segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Ciro Nogueira (PP-PI). Os seus bens foram tornados indisponíveis devido à acusação de improbidade administrativa ocorrida durante o período em que foi responsável pela administração dos 432 apartamentos funcionais da Casa. Nogueira é um dos principais conselheiros e aliados do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), e ocupava, até fevereiro, a 4.ª Secretaria da Casa, que é a responsável pelos apartamentos funcionais.
As decisões que bloquearam os bens do corregedor da Câmara foram tomadas no dia 24 pelas juízas Daniele Maranhão Costa Calixto e Adverci Lates Mendes de Abreu, da 5.ª Vara da Justiça Federal em Brasília. São três liminares concedidas a ações de improbidade administrativa elaboradas pelo Ministério Público contra Nogueira e três ex-deputados federais. A acusação básica é a de que houve prejuízo aos cofres públicos, já que deputados federais continuaram morando de graça nos apartamentos federais mesmo depois do fim de seus mandatos.
A indisponibilidade vai durar até decisão contrária da Justiça ou o julgamento do mérito, que decidirá se haverá ou não necessidade de ressarcimento aos cofres públicos. Nas três ações em que a Justiça já concedeu a liminar, o cálculo do prejuízo feito pelo Ministério Público é de R$ 503 mil.
Além de ser réu nas 15 ações, Nogueira foi denunciado criminalmente ao STF (Supremo Tribunal Federal) por prevaricação, ou seja, "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".
Os três políticos que também tiveram os bens declarados indisponíveis são Damião Feliciano (PB), Lino Rossi (MT) e Ary Kara (SP). Entre os outros ex-deputados que também respondem aos processos estão os cartolas do futebol Eurico Miranda, presidente do Vasco, e Zezé Perrella, vice-presidente do Cruzeiro.
