Secretário da Fazenda durante o último governo Geraldo Alckmin (PSDB), o economista Andrea Calabi afirma que o setor do cobre é um dos mais vulneráveis a fraudes envolvendo a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado.
“Essa área do cobre é sempre muito delicada. Aliás, todas as áreas que têm uma multiplicidade de formas de circulação, como papel, cobre, alumínio e aço, chamam mais a atenção da gente. Há uma preocupação especial de acompanhamento e fiscalização”, diz o economista.
Segundo Calabi, “incentivos fiscais históricos” concedidos por outros Estados e países também “tornam mais complexa a fiscalização” sobre o recolhimento do ICMS, responsável por 85% da receita tributária do Estado no ano passado.
Titular da Fazenda estadual de 2011 a 2014, Calabi afirma que todas as denúncias ou indícios de fraudes envolvendo o Fisco paulista durante a sua gestão foram investigados internamente. “Sempre tivemos a preocupação não apenas de investigar, mas também de participar de todos os organismos dedicados a isso – das corregedorias da própria Coordenadoria de Administração Tributária (CAT) e do Estado, ao Ministério Público e à Polícia Civil.”
Ele cita, por exemplo, que a Operação Yellow, deflagrada pelo MPE em 2013 contra um esquema de sonegação de ICMS no setor da soja na região de Bauru, que teria causado prejuízos de R$ 2,7 bilhões, foi iniciada pela fiscalização tributária da pasta, que encaminhou relatórios da inteligência fiscal aos promotores.
Na visão do ex-secretário, na maioria dos casos as empresas são “mais vítimas do que causadoras” da fraude. “Em geral, as grandes empresas são mais estruturadas e organizadas. Não correm certos riscos. Tem disparidade de pequenas e médias empresas. É na coleta dispersa desse material (cobre) que às vezes tem (sonegação).”
Para Calabi, a troca da cúpula da Receita estadual feita pelo atual secretário Renato Villela no fim de junho, após depoimento no qual o doleiro Alberto Youssef confirma ter pago propina a fiscais do ICMS de São Paulo, não tem relação com as investigações.
“O que posso testemunhar é a conduta profissional dos dirigentes da CAT e suas diretorias durante a minha gestão, tanto quanto aos resultados em prol do Erário, como na seriedade com que tratam a coisa pública. Salvo algum malfeito que desconheço, é minha a responsabilidade pela gestão da secretaria entre 2011 e 2014”, diz. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.