Sete juízes baianos são afastados por suspeita de corrupção

Sete juízes baianos estão sendo investigados pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) por corrupção. Eles foram afastados de suas funções, tiveram sigilos bancários e telefônicos quebrados. No final do processo administrativo que apura as denúncias, com conclusão prevista para 60 dias, podem ser expulsos da magistratura.

O grupo é acusado de participar de um esquema que lesava administradoras de cartões de crédito. O golpe, envolvendo várias empresas de diferentes regiões da Bahia e advogados, consistia no uso de cartões roubados ou perdidos pelos titulares. Com os números desses cartões as empresas emitiam boletos de venda falsos e, como as administradoras não reconheciam a dívida, os integrantes das quadrilhas entravam na Justiça requerendo liminares para que as operadoras pagassem imediatamente a suposta dívida.

Os juízes envolvidos concediam as medidas cautelares.
 Como a Justiça impõe que o autor de uma ação desse tipo apresente alguma garantia para eventual ressarcimento, caso no julgamento do mérito o réu (no caso a administradora do cartão) obtenha decisão favorável, os advogados da quadrilha depositavam títulos da dívida pública emitidos no início do século 20 (sem valor no mercado), escrituras falsas de imóveis e pedras preciosas não-avaliadas. Tudo era aceito sem qualquer problema pelos juízes.  

Para completar o esquema, os advogados entravam com várias ações em comarcas diferentes do interior baiano para dificultar a defesa das operadoras de cartão. As liminares eram concedidas numa rapidez fora do comum. Em alguns casos expedidas até fora do expediente judicial. Após a concessão da liminar os processos ficavam parados nas comarcas, pois isso beneficiava os reclamantes e prejudicava as operadoras de cartão.

Os juízes acusados são Albênio Lima Osório (da comarca de Gandu), Antonio Cândido Garcia Oliveira (Canavieiras), Antonio Higino (Buerarema), César Andrade (Mucuri), Clésio Rosa (Salvador), Francisco Oliveira Bispo (Itabuna) e Cristina Ladéia de Souza (Alagoinhas). Os magistrados podem ser processados criminalmente.

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