Brasília – Os servidores públicos federais terão reajustes salariais de 1% a 13,23%. Segundo o ministro do Planejamento, Guido Mantega, as categorias de servidores que obtiveram ganhos salariais próximos ou superiores à inflação entre junho de 1998 a dezembro de 2002 terão os salários reajustados em 1%. Esse reajuste atingirá 133 mil funcionários, do total de 1,247 milhão servidores.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, disse que 88,9% dos servidores serão beneficiados com reajustes que variam entre 1,81% e 13,2 3%. O documento que ele apresentou mostra que 828,7 mil, ou 75% dos servidores, terão reajustes dentro da faixa 4% a 13,23%. Como os salários são diferentes, o reajuste acaba sendo de cerca de R$ 60 para todos. Os demais servidores, cuja maioria está no Legislativo e Judiciário, vai receber um aumento de 1% mais os R$ 60, o que equivale a um reajuste mínimo de 1,81%.
O reajuste de 1% para todos os servidores federais é retroativo a janeiro e será pago na folha de maio. Os demais aumentos valem a partir de maio. O ministério diz ainda que o ajuste não é uma gratificação nem um abono, mas sim uma “vantagem salarial”. De acordo com o ministro do Planejamento, Guido Mantega, o impacto do reajuste no Orçamento deste ano será de R$ 1,123 bilhão, o que permitiria um aumento linear de 2,5% para todos os funcionários do governo.
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a proposta elaborada pelo Ministério do Planejamento e vai enviar (o texto) ao Congresso Nacional, que dará início à readequação das bases salariais dos servidores federais”, afirmou o ministro.
Reação
Representantes dos servidores públicos federais ficaram insatisfeitos com a proposta de reajuste salarial, de 1% a 13,23%, anunciada pelo ministro Guido Mantega. “O valor é insuficiente e não chega a repor nem as perdas da inflação do ano passado”, disse pouco Vicente Neto, representante da Coordenação Nacional dos Servidores Federais. Segundo Neto, no próximo dia 29, a coordenação fará uma reunião para avaliar a proposta do governo com todos os servidores federais. “Vamos buscar a opinião dos trabalhadores”, disse.
A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, Denise Motta, disse ter ficado satisfeita com o processo de negociação tocado pelo governo. “Esse princípio de negociação, num trabalho conjunto entre governo e servidores, é inédito e interessante”, disse. Ainda assim, Motta reconheceu que o reajuste anunciado é insuficiente. O ministro Guido Mantega garantiu que a política futura de salários para os servidores será construída a partir das reuniões da comissão permanente de negociação. No dia 16 haverá o primeiro encontro do grupo para discutir a futura política. “Ainda não há uma definição, tudo será definido de comum acordo”, garantiu Mantega.
Na avaliação do ministro, o reajuste anunciado não deverá constranger o presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto aos servidores federais. “O presidente tem explicado a situação do orçamento e do País”, disse.