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| Em Curitiba, o INSS atendeu ontem somente perícias médicas pré-agendadas. |
Brasília – Os servidores públicos federais entraram ontem no segundo dia de paralisação. O movimento – iniciado na última quinta-feira – não tem data marcada para acabar. O funcionalismo público protesta contra a proposta do governo federal de reajuste salarial de 0,1% para este ano.
Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), disse que a categoria espera voltar a se reunir na próxima semana com integrantes do governo para buscar uma solução para a greve. Anteontem, representantes dos servidores públicos federais se reuniram com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). Não houve acordo entre as partes. O ministro disse que os reajustes serão dados dentro dos limites orçamentários.
O funcionalismo público federal reivindica reposição salarial emergencial de 18% – correspondente às perdas acumuladas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – e a recomposição das perdas salariais registradas na gestão de Fernando Henrique Cardoso.
Segundo a Condsef, os grevistas também reclamam da situação precária e más condições de trabalho.
A greve
O balanço da Condsef informa que a paralisação atinge diversas categorias: servidores dos ministérios da Agricultura, Cultura, Saúde e Fazenda, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e delegacias regionais do Trabalho (DRTs).
No caso da Cultura, a greve foi iniciada há dois meses. Os servidores da pasta reivindicam um plano de cargos e salários, além da incorporação de gratificações, segundo a Condsef.
De acordo com a confederação, a greve do Ibama não atinge todos os estados brasileiros. Pelos cálculos da Condsef, a paralisação atingiria os funcionários do Amapá, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco e Santa Catarina. No Distrito Federal, por exemplo, a greve está marcada para começar no dia 13.
Previdência
O Ministério da Previdência e Assistência Social afirma que 20% dos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aderiram à greve, mas a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) diz que 70% do serviço está paralisado. O ministério vai divulgou ontem um novo balanço da greve.
Pela manhã, o ministro da Previdência, Romero Jucá, pediu aos servidores do INSS que voltassem a trabalhar. Segundo o balanço do primeiro dia de greve, o Sudeste é a região com o maior número de agências paralisadas, principalmente nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo. ?Nós temos no interior desses estados um funcionamento parcial e inclusive integral de agências, mas no caso das grandes cidades notadamente se vê a paralisação e a gente entende que é importante que os servidores saibam que existe permanentemente uma negociação implantada?, afirmou Jucá.
Na região Centro-Oeste, de acordo com o ministro, cerca de 6% das agências ficaram fechadas no primeiro dia de paralisação. Das agências localizadas no Nordeste, 16% fecharam as suas portas. Na região Norte, a paralisação é pequena e se concentra basicamente na cidade de Manaus. O ministro afirmou que no Estado de Roraima não há paralisação.
Na região Sul, segundo o ministro, as maiores paralisações aconteceram nas capitais e grandes cidades. De acordo com Jucá, o estado com o maior movimento de greve é o Rio Grande do Sul. ?Eu quero fazer um apelo aos estados do Sul para que voltem a atender a população, e dizer que nós estamos permanentemente em aberto, negociando, acompanhando e querendo resolver os problemas da Previdência?.
Apoio do Congresso
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão pedir o apoio dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), para a greve da categoria, iniciada na última quinta-feira. Eles devem se reunir com os parlamantares na próxima semana. O pedido de apoio a Renan e Severino ocorre depois da fracassada tentativa de acordo com o governo. No último encontro, realizado anteontem, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) sinalizou que o governo não tem caixa para atender às reivindicações da categoria.
Pedro Luís Totti, diretor da Federação dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), disse que Bernardo ficou de marcar novos encontros com a categoria. ?Até agora, nada foi agendado com o governo.? Eles têm uma pauta emergencial específica: jornada semanal de 30 horas, piso de R$ 1.500, incorporação das gratificações ao salário-base, nova tabela de salários e regulamentação da carreira do seguro social.
No Paraná, só perícias médicas pré-agendadas
Os servidores do INSS permaneceram em greve ontem no Paraná. Representantes sindicais criticaram ontem a declaração do ministro da Previdência Social, Romero Jucá, sobre os 22% de aumento para os trabalhadores, divididos em duas parcelas. Segundo Hélio de Jesus, diretor do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde e Previdência Social do Estado do Paraná (Sindipreves-PR), Jucá quis tumultuar a situação ao fazer esse anúncio. ?O ministro quis criar confusão. Se ele vai dar os 22%, precisa mostrar de onde vai tirar o dinheiro, pois não está previsto no Orçamento. Jucá também quis dizer que alguns servidores já tiveram aumento de 22% no salário no último período. Ele que mostre onde está esse aumento?, afirma Jesus.
Para outro diretor da entidade, Nelson Malinoski, os 22% comentados pelo ministro são referentes a processos já concluídos há mais de 10 anos. ?Em 1992, o governo tirou um item do salário dos servidores. Nas ações, o governo perdeu todas. Na última greve, solicitamos que a diferença fosse paga para quem ainda não tinha recebido. Esses 22% são constatação disso. É um jogo de empurra-empurra?, analisa.
A expectativa do Sindipreves-PR é de que a adesão aumente a partir de segunda-feira. As unidades de Londrina, Foz do Iguaçu, Cascavel e Apucarana devem parar semana que vem. Das 11 agências da Região Metropolitana de Curitiba, nove estão em greve. ?No Paraná, a adesão ainda é parcial, mas a greve é um processo de construção?, comenta Malinoski.
Nas agências de Curitiba, as filas foram pequenas durante o dia de ontem, segundo o sindicato. A entidade acredita que a divulgação em torno da greve orientou as pessoas a não irem até os postos do INSS.
Somente aqueles com perícias médicas pré-agendadas foram atendidos. Nesta semana, estão sendo efetuados os pagamentos dos benefícios. Malinoski diz que esses processos não estão sendo prejudicados. A entrada em novos benefícios, como pedidos de aposentadoria e auxílio-doença, estão suspensos. ?Depois de terminada a greve, a data será retroativa. Então, não haverá perda para a população?, garante. A demora para a concessão da aposentadoria é de até 10 meses e 90 dias para o auxílio-doença.
Malinoski diz que a greve está alertando o governo sobre a saída de profissionais concursados em virtude das condições de trabalho oferecidas. ?Metade das pessoas vão embora depois de 90 dias de trabalho porque não agüentam tanta responsabilidade e um salário tão baixo. O inicial é R$ 580. Esse é o espelho da realidade. É preciso incentivar os concursos, mas também investir no plano de carreira?, conclui.
Os servidores da Previdência reivindicam reajuste salarial de 18% referente às perdas durante o governo Lula, um piso de R$ 1.500 por 30 horas semanais de expediente, a inclusão de gratificações nos salários e a regulamentação da carreira. Antes da greve, o governo federal propôs um aumento de 0,1%. No Paraná, são 1.655 trabalhadores em 52 agências.
Desencontro
A assessoria de imprensa do INSS afirmou que, ontem, a única agência que esteve fechada durante todo o dia foi a de Araucária. As outras funcionaram parcialmente. No entanto, o diretor sindical Hélio de Jesus disse que o sindicato não se responsabilizará com possíveis incidentes nas agências, casos esses requerimentos não estejam sendo feitos. ?A ordem geral da greve é só atender perícias pré-agendadas. Não nos comprometemos a nada além disso antes que haja acordo com o governo federal.? (Joyce Carvalho)
