O relatório final do Gabinete de Transição, divulgado nesta quinta-feira (22), aponta retrocessos na área da saúde, incluindo a perda de quase R$ 60 bilhões atribuída ao teto de gastos, e os impactos da pandemia de Covid-19.
“É altíssimo o risco de colapso de serviços essenciais por falta de financiamento federal e por comprometimento da compra de insumos essenciais, incluindo vacinas e medicamentos em geral”, afirma o documento.
Procurado, o Ministério da Saúde foi procurado para comentar o relatório, mas não se pronunciou.
O texto aponta que, desde 2016, houve piora generalizada na taxa de cobertura vacinal, com alto risco de reintrodução de doenças como a poliomielite; queda no número de consultas, cirurgias, procedimentos diagnósticos e terapêuticos realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde); retorno de internações por desnutrição infantil provocadas pela fome; estagnação na trajetória de queda da mortalidade infantil; e aumento da mortalidade materna.
“O grave quadro sanitário brasileiro decorre de um conjunto de retrocessos institucionais, orçamentários e normativos que levaram ao desmonte das políticas de saúde e que afetaram o funcionamento de diversas áreas do SUS”, critica o documento.
O relatório destaca a desestruturação de iniciativas como o PNI (Programa Nacional de Imunizações), Mais Médicos, Farmácia Popular e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
Com esse quadro, a equipe de transição diz que é urgente recuperar o orçamento da área, estabelecer medidas de resgate da autoridade sanitária e da capacidade do ministério para a coordenação do SUS.
Também indica como prioridades a redução nas filas de espera para diagnósticos e tratamentos; a recuperação das áreas de saúde mental, da mulher, da criança e do adolescente, e da população indígena, assim como a adoção de uma diretriz antirracista na política nacional de saúde.
Outras ações necessárias, diz o texto, são a recuperação do Farmácia Popular, o estímulo ao desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde e a transformação digital do SUS.
O relatório afirma ainda que é urgente verificar as condições de suporte, insumos e contratos em geral, “seriamente comprometidas sob o governo Bolsonaro”, e resgatar os espaços de participação social, como as conferências nacionais de saúde.
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