O Ministério da Educação vai pedir esclarecimentos às universidades sobre irregularidades apontadas pelas reportagens da série Universidades S/A, publicadas em conjunto pelo jornal O Estado de S. Paulo, O Globo, Zero Hora, Gazeta do Povo e Diário Catarinense. O secretário executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, também conversou na segunda-feira, 13, com a Controladoria-Geral da União (CGU) para saber se existe a necessidade de o MEC tomar mais alguma providência.
“O MEC está pedindo às instituições todos os esclarecimentos e já falei com o secretário da CGU (Carlos Higino). Se há irregularidades, como parece nesses casos, cabe primeiro aos reitores atuarem”, disse Costa. “O MEC entra caso haja irregularidade envolvendo as instâncias superiores das instituições, o que parece não estar ocorrendo.”
O secretário executivo ressaltou que a legislação que regula a atuação das fundações foi atualizada em 2013, o que tornou o controle mais rígido e possibilitou que elas pudessem continuar a “contribuir com a universidade e com o País”, não sendo objetivo do modelo trazer ganho extra para os docentes.
A série de reportagens, publicada desde anteontem nos cinco jornais, mostrou irregularidades envolvendo a atuação de fundações de apoio ligadas às universidades.
Há casos de terceirização de obras, convênios milionários sem licitação com a Petrobrás e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) e professores que recebiam, ao mesmo tempo, como bolsistas e sócios de empresas subcontratadas sem licitação.
USP
Mais de 40% dos professores da Universidade de São Paulo (USP) contratados para se dedicar integralmente ao ensino e à pesquisa na instituição são liberados para realizar outros trabalhos. Cerca de 2,1 mil docentes têm autorização para trabalhar e receber por atividades como dar aulas em cursos pagos e fazer pesquisas remuneradas por empresas.
Esse grupo faz parte dos 5,2 mil professores – que representam 87% do total do corpo docente da USP – contratados pelo chamado Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP). Esse regime tem um salário proporcionalmente 37% maior do que aquele pago a um docente da universidade sem dedicação exclusiva no chamado Regime de Turno Completo (RTP). Com a flexibilização os salários básicos não são alterados.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
