Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, apresentou nesta quarta-feira (15) sua carta com pedido de aposentadoria da função. O pedido foi entregue ao diretor geral do Supremo, Sérgio Pedreira, e Pertence solicitou que o ato se dê a partir do de sexta-feira. Em seguida, o pedido será apresentado à presidente do STF, ministra Ellen Gracie, e encaminhado ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que assinará o decreto de aposentadoria.
Há mais de 18 anos no Supremo, o ministro antecipou sua aposentadoria que deveria acontecer apenas no dia 21 de novembro quando completará 70 anos, atingindo a idade limite para ocupar uma cadeira no tribunal. Pertence foi presidente do Supremo de 1995 a 1997. A antecipação vai poupar o ministro de pelo menos um desconforto político: o de participar do julgamento para autorizara abertura de processo do chamado esquema do mensalão, que será feito pelo Supremo, a partir do dia 22 de agosto, contra 40 pessoas suspeitas de envolvimento nas irregularidades.
Com a vaga aberta, Lula poderá fazer sua sétima indicação – de 11 titulares que formam a corte – para o STF desde que tomou posse pela primeira vez em 2003. Nesta quarta-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, divulgou uma nota em homenagem a trajetória de Sepúlveda. "Ele permanece ativo como foi no início de suas atividades como advogado, depois no Ministério Público e agora na magistratura. Essa tríplice experiência foi exercida com honradez e coragem. Bem vindo Pertence novamente a OAB.
