Brasília – O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence foi nomeado membro da Comissão de Ética Pública, órgão vinculado à Presidência da República. O decreto de nomeação, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União.
A comissão tem como missão zelar "pelo cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração Federal, orientar as autoridades para que se conduzam de acordo com suas normas e inspirar assim o respeito no serviço público".
O colegiado é composto por sete membros, designados pelo presidente da República, com mandato de três anos, não coincidentes, permitida uma única recondução.
O órgão funciona atualmente com quatro membros, sem incluir a nomeação de Pertence.
Na semana passada, a Comissão de Ética Pública deu ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, prazo de dez dias para deixar a presidência do PDT. A comissão considerou que o exercício simultâneo de cargo público e de cargo de direção político-partidária compromete a necessária clareza de posições exigida das autoridades públicas.
O ministro Carlos Lupi disse hoje (4) que não abrirá mão da presidência do seu partido e nem do comando do ministério.
