Brasília – As estatísticas sobre custos dos serviços bancários nos últimos anos, apresentadas em audiência pública nesta terça-feira (16) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, divergem em tudo dos números mostrados pelo presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Fábio Colletti Barbosa. "A média de receitas com tarifas caiu 8,9% por cliente entre 2001 e 2006", afirmou Fábio Colletti.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), entretanto, contestou os números apresentados pelo presidente da Febraban. Um dosrequerentes da audiência, junto com o presidente da CAE, Aloizio Mercadante (PT-SP), Flexa Ribeiro citou números do Banco Central, segundo os quais as tarifas bancárias aumentaram 800% de 1994 a 2006, enquanto a inflação no mesmo período ficou em 160%. Na opinião do senador, isso "comprova a prática de preços abusivos".
Em resposta, Fábio Colletti argumentou que se tratava de bases temporais distintas de prestação de serviços. Ele disse que os bancos taxavam poucos serviços em 1994, e só começou a haver maior transparência de números a partir de medidas implantadas em 1996, com conseqüente ampliação do número de serviços pagos pelos clientes.
Depois de ampla explanação sobre os custos operacionais do sistema financeiro, referenciados no aumento das operações de crédito e redução dos juros e do spread (diferença cobrada pelos bancos entre a captação e a concessão do empréstimo), o presidente da Febraban afirmou que "as receitas de serviços bancários permaneceram estáveis nos últimos sete anos" e que "não há distorções em relação aos custos cobrados em outros países". De acordo com ele, os custos representavam 35% das receitas totais dos bancos, em 2001, e em junho último eram de 33,5%.
Fábio Colletti afirmou que o sistema financeiro tem custo operacional relativamente alto no Brasil, porque oferece mais serviços que os bancos de outros países. Apesar disso, os custos equivalem a 58,7% na França, 49,8% na Austrália. Ele citou mais três países (Bélgica, Polônia e Irlanda) que teriam receitas mais altas que as brasileiras. Todos os demais ficam abaixo do nível cobrado no Brasil, e algumas economias de Primeiro Mundo se situam em nível semelhante, como Alemanha, Itália e
Espanha.
O senador Aloizio Mercadante citou números diferentes. Ele disse que as tarifas cobradas dos clientes representam hoje cerca de 56% dos custos dos bancos, ou "três vezes mais que as despesas operacionais". Para ele, isso pode ser decorrente da concentração de mais de 90% das contas bancárias em apenas dez instituições financeiras, o que "impede a concorrência". Na opinião de Mercadante, o Estado deve, por isso, regular mais o sistema.