Após um dia de discursos acalorados defendendo que as recentes ações de black blocs sejam enquadradas como terroristas, os senadores voltaram atrás e afirmaram nesta terça-feira, 11, que não há crime de terrorismo no Brasil. O movimento vem em resposta à preocupação do governo em passar uma imagem de segurança no ano que o País vai receber a Copa do Mundo de Futebol.
Os líderes partidários se reuniram na tarde desta terça com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e decidiram votar o projeto que define o crime de terrorismo em duas semanas. Mais cedo, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, se encontrou com lideranças e pediu cuidado na aprovação da proposta. O temor do Planalto é colar ao Brasil a imagem de insegurança e de um país com altos índices de terrorismo.
Ainda nesta terça, os senadores devem começar a discutir o texto e devem aprovar um requerimento de urgência que vai acelerar a tramitação da proposta, evitando que ela retorne para comissões temáticas. Caberá ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) juntar a proposta aprovada no fim do ano passado na Comissão Mista de Consolidação das Leis à definição do crime constante na reforma do Código Penal, em tramitação na Casa, bem como aos demais projetos sobre o tema.
Deve prevalecer, contudo, as definições constantes do texto do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que pune o crime de terrorismo com 15 a 30 anos de prisão em regime fechado. As penas, de acordo com o texto, poderão ser elevadas nos casos em que tenha ocorrido morte e uso de artefato explosivo. Para Jucá, contudo, não é possível classificar como terrorismo as ações dos black blocs que têm ocorrido desde as manifestações de junho do ano passado, nem o fato que culminou com a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade. “O evento que ocorreu deve ser punido, mas o repórter foi vítima de homicídio. Temos que votar com responsabilidade e preparar o Brasil para uma eventualidade”, afirmou.
O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), é menos otimista. Para ele, o movimento violento de grupos que se infiltram em manifestações é “um filhote, um anexo” do terrorismo. “Por isso temos que aprovar logo uma criminalização desse tipo de delito”, afirmou o senador ao fim da reunião de líderes.
