Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), montou uma operação política dentro da Casa para tentar derrubar as propostas aprovadas essa semana na Câmara, dentro da complementação da votação da reforma previdenciária, na chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela. Depois de ouvir as queixas de governadores, líderes governistas e de técnicos da área econômica, Renan já recebeu a sinalização que até os parlamentares de oposição estão dispostos a ajudar nessa operação.
Governistas e oposição do Senado já concordam que é necessário derrubar propostas que, se forem aprovadas novamente, provocarão pesados estragos nos cofres públicos federais e também nas contas estaduais. O problema foi causado pela descoordenação da área política do governo, desestruturada pela reforma ministerial que está sendo longamente conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com os ministros da Coordenação Política, Aldo Rebelo, e da Previdência, Amir Lando, demitidos no papel e desinteressados no acompanhamento das votações, o governo amargou várias derrotas na Câmara.
Perdeu o projeto que permitiu o aumento do teto salarial de delegados, auditores fiscais e advogados públicos dos Estados que podem ganhar mais até do que os governadores, chegando a algo em torno de R$ 20 mil. Na semana passada, já perdera o projeto que amplia o alcance dos benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), num aumento de gastos que pode chegar a R$ 15 bilhões. Ambos os projetos ainda podem ser corrigidos no Senado. No caso das Loas, Lula ainda poderá vetar o texto, caso o Congresso o sacramente.
De acordo com o líder Aloizio Mercadante (PT-SP), no caso da PEC paralela, o compromisso dos senadores da base aliada é com o texto, ?exaustivamente negociado?, quando da tramitação da matéria na Casa e não com as mudanças que, na sua opinião, ?interferem no precário equilíbrio das contas de vários Estados?. ?Tenho certeza que no Senado teremos bastante racionalidade no exame da questão, não podemos tomar nenhuma medida que fragilize ainda mais as contas da Previdência Social? alegou. Segundo ele, os governadores serão ouvidos sobre as inovações aprovadas na Câmara, que também passarão por avaliações para medir o impacto que causariam nas contas públicas.
Mercadante deixou claro que elas não serão mantidas.
