Brasília – Desde ontem, qualquer cidadão poderá ter acesso a uma base de dados sobre o planejamento, orçamento, fiscalização e controle dos gastos públicos.
Ao lado do presidente da Câmara Federal, deputado João Paulo Cunha (PT/SP), e do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), lançou o Siga Brasil, um sistema que reúne informações de diversas fontes, dentre elas, o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siaf) e o Sistema de Elaboração Orçamentária (Selor), gerido pelo Congresso Nacional.
As consultas poderão ser feitas nos computadores instalados no Salão Azul do Senado. Segundo o consultor geral de Orçamento do Senado, Fábio Gondim, o sistema estará na internet no ano que vem. O Siga Brasil estará disponível também para servidores do Congresso Nacional, jornalistas que cobrem a área econômica e técnicos envolvidos com o processo orçamentário.
Para isso, é necessário o cadastramento na Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal. A montagem do sistema levou cinco anos e foi feita a partir da demanda de parlamentares que buscavam informações sobre o andamento da destinação de emendas do Orçamento, na Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal.
"Transparência"
Sarney considerou o sistema uma peça fundamental para dar transparência ao controle de gastos públicos. "Estamos, assim, oferecendo um instrumento de democracia, que valoriza o cidadão. É uma maneira fácil e aberta aos cidadãos de acompanhar a destinação e o uso dos recursos públicos nacionais."
Durante a cerimônia, Sarney assinou convênio com João Paulo Cunha (PT/SP) para garantir o acesso dos deputados ao programa, e disse que a intenção do Senado é ampliar ainda mais o raio de alcance do Siga Brasil.
O senador lembrou que, para assegurar a transparência da administração, realizou trabalho de organização das contas públicas – quando esteve na Presidência da República -, acabando com a duplicidade de orçamentos – havia o fiscal e o monetário – e criando o Sistema Integrado de Informação Financeira do Governo Federal (Siafi), em 1987.
Com o mesmo objetivo de garantir o mais amplo acesso do público, ao presidir o Senado pela primeira vez, em 1996, Sarney criou o sistema de comunicação da Casa – TV, Rádio, Jornal, Agência – além do serviço 0800, que, ampliado, passará em breve a chamar-se Alô Senado, e o site do Senado, que permite ao cidadão acompanhar todas as fases do processo legislativo pela internet.