| Foto: Valter Campanato/Agênia Brasil |
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| Presidente do Senado, Renan Calheiros: sindicância para investigar funcionários suspeitos. |
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), informou ontem que a Corregedoria do Senado vai acompanhar as investigações da Polícia Federal sobre fraudes envolvendo emendas de parlamentares para compra de ambulâncias e superfaturamentos que beneficiavam uma empresa de Cuiabá. Com isso, está afastada temporariamente a possibilidade de uma investigação da Corregedoria sobre o possível envolvimento do líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB). Na quinta-feira passada, Suassuna afastou um funcionário de seu gabinete, Marcelo Cardoso Carvalho, preso durante a Operação Sanguessuga da Polícia Federal.
Renan determinou abertura de sindicância para apurar a responsabilidade de funcionários do Senado nas fraudes. ?Vou determinar ao corregedor do Senado, Romeu Tuma para acompanhar a investigação que está acontecendo na Polícia Federal e no Poder Judiciário para que, como conseqüência, possamos tomar as medidas cabíveis e vou determinar ao diretor-geral da Casa que abra sindicância para apurar responsabilidades dos funcionários?, afirmou Renan em rápida resposta sobre o assunto.
Procedimento semelhante ao do presidente do Senado será tomado hoje pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ele vai encaminhar ao corregedor da Casa o processo envolvendo os acusados pela Operação Sanguessuga da Polícia Federal. Caberá ao corredor Ciro Nogueira (PP-PI) fazer uma análise e separar os parlamentares com indícios de envolvimento nas irregularidades dos demais, que foram apenas citados. Rebelo também enviou ao diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, determinação para investigar os servidores públicos envolvidos.
Parlamentares e funcionários da Casa estão envolvidos com uma quadrilha especializada na compra fraudulenta de ambulâncias. Aldo quer sindicância para apurar denúncia e envolvimento de parlamentares em fraude de ambulâncias. ?Em relação aos deputados, o regimento interno determina o envio dos documentos ao corregedor-geral da casa, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), que tem atribuição para proceder o exame e adotar as providências que julgar cabíveis aos caso?, disse Aldo Rebelo.
Dos sete membros titulares da mesa diretora – a quem caberá a decisão sobre o caso após a análise da corregedoria -, três são citados no documento: Nilton Capixaba (PPB-RO), João Caldas (PL-AL) e Eduardo Gomes (PSDB-TO).
Senadores pedem a extinção da Comissão de Orçamento
Brasília (AE) – O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) abriu um debate no plenário da Casa sobre as denúncias de desvios de dinheiro do Orçamento por uma quadrilha formada por assessores parlamentares, empresários e prefeitos que superfaturavam venda de ambulâncias e pediu a extinção da Comissão Mista de Orçamento por causa do escândalo.
Em discurso da tribuna, ACM voltou a defender o ponto de vista de que o Orçamento precisa passar a ser impositivo. Os senadores, como o líderes da Minoria, Álvaro Dias (PSDB-PR), e Sérgio Guerra (PSDB-PE), também defenderam a extinção da comissão e o líder do PFL, José Agripino (RN), apoiou a proposta de se transformar o Orçamento em peça impositiva. ?O Congresso a cada dia se desmoraliza mais. São casos vergonhosos que maculam a imagem do Congresso?, afirmou Antonio Carlos Magalhães.
Ao pedir providências aos presidentes do Senado, senador Renan Calheiros, e da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), Magalhães chegou a pedir o fechamento do Senado, mas, no mesmo instante, voltou atrás: ?Se não adotarmos medidas, melhor que a Casa (Senado) estivesse fechada, mas é melhor que esteja aberta, senão caminha para uma ditadura, se nós não encontrarmos o caminho certo.?
Polícia tenta prorrogar prisão dos fraudadores
Brasília (ABr) – A Polícia Federal pediu ontem à Justiça a prorrogação por cinco dias da prisão temporária das 50 pessoas detidas na última quinta-feira, acusadas de participar da quadrilha que fraudava licitações para a compra de ambulâncias e que teria movimentado R$ 110 milhões.
O prazo inicial da prisão temporária, de cinco dias, venceu ontem à meia-noite. O delegado responsável pela operação, Tardelli Boaventura, pediu também a prisão preventiva de quatro acusados foragidos. Entre os 50 presos pela Operação Sanguessuga, 11 são assessores parlamentares, dois funcionários e uma assessora do Ministério da Saúde e um funcionário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A PF tenta prorrogar o prazo para investigação dos 75 inquéritos abertos, um para cada município que comprou ambulâncias ilegalmente. Anteriormente, a polícia havia divulgado que eram 76 municípios. Os relatórios serão encaminhados à Justiça. Segundo as investigações iniciadas há dois anos, mais de mil ambulâncias foram compradas em todo o País.
PTB, PP, PL e PMDB detêm 70% das emendas
Brasília (AE) – Os partidos aliados do PT no ?mensalão? foram os que mais conseguiram direcionar recursos de emendas parlamentares para a aquisição de ambulâncias, por convênio com municípios. De acordo com os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), PTB, PP, PL e PMDB abocanharam 65% dos R$ 98 milhões liberados em 2004 pelo Ministério da Saúde para as prefeituras se equiparem com ?unidades móveis?. Em 2005, esse índice subiu para 70% dos R$ 111 milhões que foram empenhados para o mesmo objetivo.
De acordo com procuradores consultados pelo Estado, essas evidências sugerem que os quatro partidos poderiam estar operando uma espécie de ?mensalinho?, já que – como descobriu a Polícia Federal na Operação Sanguessuga – o superfaturamento de ambulâncias foi usado para pagar propinas a ex-deputados, assessores parlamentares e funcionários do governo. ?Esse é o típico esquema de baixo clero?, avalia um dos procuradores envolvidos na investigação, referindo-se à camada de parlamentares que tem pouca influência política no Congresso.
