Foto: Agência Senado |
Senado segue exemplo da Câmara Federal: decisão aumenta transparência da casa. |
Brasília – O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, informou, na manhã de ontem que, em três semanas, com quatro meses de atraso, a Casa começará a divulgar, em sua página na Internet, os gastos dos senadores com a verba indenizatória de R$ 15 mil mensais a que cada um tem direito para despesas com hospedagem, aluguéis, combustível, divulgação e consultoria. ?O que nós vamos fazer é adotar o mesmo procedimento da Câmara: é agrupar em itens e divulgar os valores?, afirmou o diretor-geral.
Lembrado por um jornalista de que a divulgação desses gastos acontece no momento em que o Congresso discute a criação de uma CPI para investigar os cartões corporativos do Poder Executivo, Agaciel disse que não se manifestaria sobre essa coincidência, visto ser apenas um técnico.
?Isso é uma decisão política e, como eu não sou político, não posso comentar isso. O que eu posso garantir é a parte operacional, é a execução do procedimento de colocar a verba indenizatória dos senhores senadores na página do Senado na Internet. Por isso eu posso responder?, disse. ?É possível colocar os gastos retroativos a 2007??, indagaram-lhe.
?Não, houve uma decisão da Mesa diretora e a divulgação vai ser a partir de agora. Então nós vamos cumprir a decisão da Mesa. As despesas que irão para a página do Senado na Internet são as despesas do mês de fevereiro de 2008?, disse.
O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), disse não acreditar que a divulgação dos gastos da verba indenizatória vai apontar irregularidades envolvendo senadores – a exemplo do que ocorreu com os cartões corporativos do governo federal. ?Eu acredito que tudo o que possa ter desvio de comportamento arranha a imagem da Casa, mas aqui é diferente. No Congresso, os parlamentares pagam os gastos com a verba indenizatória, mas apresentam documentos para serem ressarcidos do que fizeram. Não é um gasto livre sem comprovação?, afirmou.
Para os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Paulo Paim (PT-RS), é fundamental a divulgação e a transparência dos dados referentes aos gastos dos parlamentares, o mais rápido possível.