Brasília – Como parte das medidas para aumentar a transparência no Senado, a Mesa Diretora da Casa decidiu divulgar os gastos dos senadores com verba indenizatória. Cada senador recebe R$ 15 mil por mês para gastos com viagens e despesas no gabinete em seu estado. A decisão ainda será comunicada aos líderes mas, segundo o presidente interino do Senado,Tião Viana (PT-AC), já é definitiva.
"Os líderes farão suas ponderações, mas não há qualquer razão para que nos dias atuais esse assunto não seja colocado de maneira inteiramente transparente como exige a imprensa e a sociedade", disse. "Será apenas um ajuste de consideração da Mesa com os líderes partidários para que se não demonstre um isolamento entre a Mesa e os partidos do Senado Federal", acrescentou.
O assunto já havia sido colocado em pauta em outras reuniões da Mesa, mas não havia consenso para uma decisão. Tião Viana disse que, dessa vez, a medida foi acertada por unanimidade entre os sete membros da Mesa. "Foi um passo positivo em favor da transparência", afirmou.
A divulgação dos gastos com os R$ 15 mil que cada senador recebe como verba indenizatória será feita nos mesmos moldes da Câmara dos Deputados, que já divulga os gastos dos deputados com verba semelhante. Serão incluídos no site do Senado os valores gastos com gasolina, viagens e gabinete no estado de origem. A discriminação dos gastos será feita, mas as notas fiscais e recibos não constarão da relação.
Atualmente, dos 81 senadores, apenas Jefferson Péres (PDT-AM) e Marco Maciel (DEM-PE) abriram mão de receber o benefício. "É claro que dá para viver sem ela [verba indenizatória], mas, se existe, é natural que os parlamentares façam uso dela da forma correta e, naturalmente agora, com a prestação de contas, eliminam-se eventuais suspeitas de má utilização", afirmou o segundo vice-presidente da Casa, Álvaro Dias (PSDB-PR).
A Mesa também decidiu iniciar o debate sobre a extinção do benefício. Para isso, ficou acordado que a Mesas Diretoras do Senado e da Câmara irão se reunir para discutir o assunto. Ainda não há data marcada para a reunião.
