A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou na terça-feira, 5, um requerimento do DEM para que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, esclareça as razões de o governo não ter usado R$ 13,7 milhões do programa de Coordenação Nacional da Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue até o momento. Em 2013, o governo havia investido R$ 20 milhões no programa. No ano passado, o investimento caiu para R$ 6,6 milhões. Neste ano, havia a previsão de R$ 13,7 milhões, mas apenas R$ 2,8 milhões foram empregados no combate à doença.
O Brasil vive uma epidemia de dengue, como o jornal O Estado de S. Paulo revelou na segunda-feira, 4. Neste ano, foram confirmadas 229 mortes causadas pela doença – 44,9% a mais do que o número registrado no mesmo período de 2014. O Ministério da Saúde negou que o aumento de casos esteja relacionado à falta de investimento em ações de prevenção e controle da doença. Por meio de nota, a pasta afirmou que os repasses para ações de controle da dengue estão em dia e são financiados não apenas pelo programa citado pelo DEM.
A pasta informou também que a principal fonte de recursos para prevenção e controle da doença é o Piso Fixo de Vigilância em Saúde, que, para este ano, tem previsão de R$ 1,25 bilhão. Até agora, ainda segundo a nota, foram repassados cerca de R$ 300 milhões, dos quais cerca de 60% foram usados contra a dengue. De acordo com o ministério, os repasses do fundo (que financia também o controle de doenças como tuberculose e hanseníase) estão em dia.
O ministério informou que no fim do ano passado foram repassados ainda R$ 150 milhões adicionais para financiar ações de combate ao mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti. A coordenação-geral do programa nacional de controle da dengue, citada pelo DEM, é outro caixa de recursos. A verba ali contida é destinada para estudos de vigilância ou assessoria técnica para Estados e municípios. Em 2014, foram autorizados R$ 10,1 milhões, dos quais R$ 5,9 milhões foram pagos. Para o orçamento de 2015, já foram executados (empenhado e comprometido) R$ 8,1 milhões dos R$ 13,7 milhões, avanço de 37% em comparação a 2014.
São Paulo
A Vigilância Epidemiológica de Jacareí, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, confirmou ontem mais três mortes causadas pela dengue na cidade. As vítimas, uma mulher de 49 anos e dois idosos de 72 e 77 anos respectivamente, morreram no início de abril, mas só agora saíram os resultados de exames. O Estado de São Paulo lidera em número de casos e de mortes.
Em Sumaré, na região de Campinas, soldados do Exército iniciaram ontem o combate à epidemia da dengue na cidade, apoiando o trabalho de vistoria de criadouros que deve atingir 4 mil imóveis.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
