O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que simplifica o processo de concessão de visto a turistas estrangeiros que queiram visitar o Brasil. A proposta permite a solicitação e a emissão do documento por meio da internet. Outra inovação da matéria é liberar da exigência de visto de turista e de vistos temporários para estrangeiros em viagens de negócios, ou na condição de artista ou desportista, desde que o país de origem dê o mesmo tratamento aos brasileiros. A matéria segue para sanção presidencial.
O senador Jorge Viana (PT-AC), relator do projeto na Comissão de Relações Exteriores (CRE), disse que o projeto altera o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, para tornar mais rápido o processo de obtenção do turista. “O projeto tem como principal objetivo reduzir a burocracia, bem assim as dificuldades enfrentadas por estrangeiros que almejam visitar o Brasil”, afirmou.
Segundo Viana, além de estimular o turismo, a medida também visita a permitir que o Brasil dispute mercado com outros destinos. “Assim, é necessário investimento em capacitação de mão de obra, em informação ao visitante, em infraestrutura e na desburocratização do acesso ao território nacional”, avaliou.