O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que obriga a notificação compulsória de casos de câncer no País. O texto, que passou pela Câmara em março, pretende corrigir distorções na base de dados nacional sobre a doença.
“Esse texto legal vai garantir o melhor planejamento e direcionamento de recursos para tratamento do câncer no País”, afirmou a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que é coautora do projeto junto com Waldemir Moka (MDB-MS). O projeto, agora, segue para sanção presidencial.
A articulação pela aprovação do texto teve apoio do grupo de trabalho sem fins lucrativos Go All, que reúne empresas e entidades em apoio à ampliação do acesso à oncologia de ponta. De acordo com o diretor-executivo do grupo, Leandro Machado, o fato de a notificação hoje ser facultativa, O Brasil acaba tendo “uma base de dados irreal e inconsistente”, impactando no direcionamento de recursos por parte do governo.