A Comissão de Educação do Senado aprovou no fim desta manhã requerimento dos senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Romero Jucá (PMDB-RR) convidando o ministro da Educação, Fernando Haddad, para falar sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Marisa Serrano quer que ele explique os motivos que provocaram os transtornos durante as provas realizadas no último fim de semana. Jucá informou que o ministro deve comparecer à audiência na próxima semana, provavelmente na terça-feira, quando ocorre reunião da comissão.
A juíza da 7.ª Vara Federal do Ceará, Karla de Almeida Miranda Maia, acatou pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) do Ceará e suspendeu ontem o Enem, aplicado no fim de semana para 3,3 milhões de estudantes, até o julgamento do mérito da representação do MPF-CE – que pede a anulação das provas dos dois dias por causa de erros no cabeçalho do cartão-resposta e em parte do caderno de perguntas da prova amarela de sábado.
O Ministério da Educação (MEC) pode recorrer da decisão, válida para todo o País. A medida, porém, deve abrir caminho para uma longa batalha jurídica. Ainda ontem, a Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao MEC anular o primeiro dia de prova de todos os candidatos.
O exame causou confusão e reclamações de muitos estudantes – o que havia levado o MEC a admitir, ainda no domingo, a possibilidade de aplicar outra prova aos alunos que se sentiram prejudicados.
Haddad atribuiu ontem os problemas de encadernação à gráfica RR Donnelley, encarregada de imprimir as provas, mas admitiu que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – órgão do MEC responsável pelo Enem – falhou na troca dos cabeçalhos do cartão-resposta.
