Brasília – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga a crise aérea tem agendada para amanhã (4) audiência pública com a participação de sete autoridades, entre elas o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito. O brigadeiro assumiu o cargo em 28 de fevereiro, quando o país já convivia com os problemas da crise aérea.
A primeira fase dos trabalhos da comissão é investigar as causas e condições verificadas no sistema de controle aéreo nacional e nos aeroportos nacionais apontadas a partir do acidente ocorrido no ano passado entre um Boeing da Gol e um avião Legacy.
Participarão também da audiência da CPI o brigadeiro Paulo Roberto Cardoso Villarinho; o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi; o representante do Sindicato Nacional dos Aeronautas, comandante Célio Eugênio de Abreu Júnior; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Plínio de Aguiar Júnior; o procurador do Ministério Público do Trabalho, Fábio de Assis Fernandes; e o procurador do Ministério Público do Trabalho e coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Alessandro Santos de Miranda.
Além dos trabalhos da CPI, o plenário do Senado tem agendado para terça-feira (5) a apreciação e discussão de três projetos de lei e três emendas constitucionais. Entre as matérias está o projeto de lei de autoria do senador Aloízio Mercadante (PT-SP) que disciplina a concessão de benefícios previdenciários decorrentes de doenças e acidentes e estabelece regras para o ingresso do trabalhador autônomo no sistema da Previdência Social.
Também está prevista a primeira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA), que cria o Fundo de Combate à Violência e Apoio às Vítimas da Criminalidade. Se aprovada em dois turnos, a PEC ainda será apreciada pela Câmara dos Deputados.
A sessão da segunda-feira (4) não terá qualquer votação. Ela será destinada à comemoração dos 70 anos de criação da União Nacional dos Estudantes (UNE) e para homenagear o Centro Popular de Cultura (CPC).
Às 10 horas de terça, está marcada audiência pública, na Comissão de Educação, com o objetivo de debater o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Estão convidados o presidente da Academia Brasileira de Educação, Carlos Serpa de Oliveira; a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra Rezende; o professor e especialista em educação Célio Cunha; o diretor executivo do projeto Compromisso Todos pela Educação e membro do conselho do Instituto Faça Parte, Mozart Neves Ramos; e o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das
Instituições de Ensino Superior (Andes), Paulo Rizzo.
Na quarta-feira (6), também às 10 horas, está marcada outra audiência pública na Comissão de Educação. Desta vez, para discutir a influência da televisão na formação e na estruturação dos valores éticos, morais e de cidadania na sociedade brasileira. Estão convidados o autor de telenovelas Sílvio Abreu; o professor titular do Departamento de Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Roberto Romano; e o presidente da Televisão América Latina (TAL) e da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU), Gabriel Priolli.
A Comissão de Assuntos Econômicas (CAE) reúne-se terça-feira, às 10 horas. Na agenda está prevista a apreciação de 17 matérias. Destas, nove não dependem de apreciação do plenário do Senado, ou seja, se aprovadas na comissão, seguem para a apreciação da Câmara dos Deputados.
Entre essas matérias, está projeto de lei de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que inclui o nascituro (criança ainda em período de gestação) como dependente para fins de dedução na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), e o projeto de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) que possibilita a dedução no cálculo do IRPF de doações a programas oficiais de combate à fome.
Já a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), reúne-se na quarta-feira, às 11 horas, quando debaterá, em audiência pública, o oferecimento de vacinação anti-papilomavírus humano (HPV) à população. A doença sexualmente transmissível (DST) pode ser assintomática nas mulheres e homens e sua detecção depende de exames preventivos. Em determinados casos, se não for tratado, o HPV pode resultar em câncer de colo de útero.
Para essa audiência pública foram convidadas a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire; a coordenadora de Prevenção e Vigilância do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Gulnar Azevedo, e Silva Mendonça; a coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Regina Coeli; a médica Bernadete Nonenmacher, do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, além do presidente da Comissão Nacional do Trato Genital, Newton Sérgio de Carvalho.
