A Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) pagou R$ 667 mil de aluguel a uma empresa entre 2012 e outubro de 2013 sem fazer nenhum uso do imóvel. O local em questão eram salas no Edifício Grande São Paulo, no Vale do Anhangabaú, no centro.
Segundo relatório de auditoria feita pela Controladoria-Geral do Município de São Paulo (CGM), a Sempla alegou que houve desentendimentos com a empresa proprietária do salão, que se recusava a receber o imóvel, já não usado, porque o ar-condicionado estava com defeito. “A assessoria jurídica da Sempla manifestou-se, orientando a unidade a tomar as providências necessárias para entregar as chaves, pois a administração não estaria obrigada a consertar o ar-condicionado”, alegou a Prefeitura, ressaltando ter sido orientada a procurar a Procuradoria-Geral do Município, caso a disputa continuasse. As chaves terminaram por ser entregues em outubro de 2013.
“Uma pesquisa realizada em 13 de dezembro de 2013 comprova que, apesar de o imóvel permanecer desocupado até outubro de 2013, mês em que as chaves foram liberadas para o proprietário, a locadora recebeu a quantia de R$ 667 mil”, alegou, no procedimento, a CGM. Um processo terminou por ser aberto para verificar a conduta dos servidores que fizeram a cidade ter esse gasto desnecessário.
Outras irregularidades encontradas pela CGM referiram-se à locação de imóveis maiores do que as necessidades da Prefeitura. A São Paulo Transporte (SPTrans), por exemplo, manteve locado dois conjuntos do Edifício Ramos de Azevedo, ponto turístico da cidade na região da Luz.
O edifício projetado na primeira década do século passado para abrigar os cursos de eletricidade da Escola Politécnica passou por recente restauro. A auditoria determinou a desocupação da área, o que ocorreu no ano passado.
Responsabilidade
No caso do imóvel alugado pela Secretaria Municipal de Planejamento, a assessoria de imprensa da Prefeitura destacou ainda que a prorrogação do contrato, com o imóvel já vazio, ocorreu no fim da gestão anterior. A Prefeitura ainda disse que o contrato já foi cancelado e um processo foi encaminhado à Procuradoria-Geral do Município para a apuração de responsabilidades.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
