O Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), que representa universidades privadas, afirma que teme um “efeito cascata” após anúncio feito na semana passada de que o governo federal vai suspender por cinco anos a criação de cursos de Medicina no País. Em nota contrária à decisão anunciada pelo Ministério da Educação, o Semesp diz que se preocupa com a possibilidade de que corporações profissionais de outras áreas também defendam a suspensão de cursos.
A medida nos cursos de medicina deverá ser formalizada em dezembro, com a publicação de um decreto. A estratégia é adotada após forte pressão de entidades de classe, contrárias ao expressivo aumento das vagas em graduações da área nos últimos anos.
“O Semesp vem manifestar sua absoluta inconformidade com a ingerência indevida exercida por corporações profissionais que resultaram no anúncio recente pelo Ministério da Educação de suspensão por cinco anos da criação de cursos de Medicina no País”, diz a entidade em nota assinada por seu presidente, Hermes Ferreira Figueiredo.
No texto, o Semesp afirma que o setor “preocupa-se com a possibilidade de que a decisão anunciada venha a estimular iniciativas semelhantes por parte de outras corporações profissionais, num efeito cascata que representará um desrespeito à identidade e à diversidade de instituições e de cursos”.
A entidade representante das instituições privadas defende que os cursos de Medicina já são sistematicamente avaliadas pelo Ministério da Educação. “O papel das corporações profissionais deve se limitar à sua finalidade de controle do exercício profissional, não se confundindo com o exercício regulatório da formação acadêmica, que cabe exclusivamente ao MEC, e que não pode transferir a responsabilidade pela atividade que lhe compete sem se tornar um mero executor de tarefas”, diz a nota do Semesp.