O PT dificilmente abrirá mão da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) que tem vigência até novembro. O partido do presidente eleito já chegou à conclusão de que só pode abrir mão desta receita se forem encontradas outra fontes que compensem a perda de R$ 2 bilhões que a redução da alíquota para 25% acarretará a partir de janeiro. O líder do partido e coordenador do processo de transição na Câmara, João Paulo Cunha (SP), informou que a idéia é buscar formas de compensação, mas se não se conseguir o PT tentará retomar a cobrança da alíquota maior.
Não é só a queda na arrecadação do IRPF que assusta o PT. Pelas contas do deputado Aloizio Mercadante (PT-SP), no ano que vem o novo governo arrecadará R$ 15 bilhões a menos do que em 2002. Seriam R$ 2 bilhões do IRPF, mais R$ 2 bilhões provocados pela redução de 9% para 8% na cobrança da Contribuição sobre o Lucro Líquido das Empresas (CSLL) e cerca de R$ 11 bilhões da redução da cobrança de Imposto de Renda atrasado dos fundos de pensão e da liquidação de tributos no programa de refinanciamento das dívidas federais (Refis).
?Nossos projetos sociais criativos vão depender demais da recuperação da arrecadação?, disse hoje Mercadante ao retornar ao Congresso. Segundo ele, seu partido vai insistir que é necessário aprovar urgentemente formas de compensar as perdas de arrecadação.
Mesmo que seja mantida a alíquota de 27,5% do IRPF e resolvida a questão da CSLL, somente seriam recuperados R$ 4 bilhões. Os outros R$ 11 bilhões terão de sair de outras fontes. Senão, diz Mercadante, será muito difícil aumentar o salário mínimo para R$ 240, como quer o próprio presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Se não der um jeito de melhorar o caixa, o PT corre o risco de oferecer aos brasileiros salário mínimo de R$ 211, exatamente o valor proposto pelo governo atual. Segundo Mercadante, a equipe de transição vai conversar com a Receita Federal para ver as providências a serem tomadas para manter a arrecadação no mesmo nível.
?Não podemos sair por aí propondo gastos sociais. Primeiro vamos saber qual receita teremos?, disse. Um bom conselheiro pode ser o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, que será o interlocutor do atual governo para área econômica e tributária no processo de transição.
