Sem fechar negociação sobre reajuste salarial, o Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira, 22, a chegada de mais 1,2 mil cubanos para reposição de vagas no programa Mais Médicos. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, também demonstrou a intenção de que as bolsas para estrangeiros sejam “provisórias” e que o projeto passe a ser composto apenas por médicos brasileiros.

continua após a publicidade

De acordo com Barros, 1,5 mil vagas serão repostas até setembro, quando vencem os primeiros contratos do programa, firmados em 2013. Além dos médicos cubanos, profissionais de outras nacionalidades e brasileiros também farão parte do grupo. O ministro também anunciou a abertura de 502 novas vagas no programa.

Apesar do anúncio, o Mais Médicos vive um impasse diante do reajuste da bolsa dos profissionais. Ao todo, 18.240 médicos atuam na iniciativa, sendo que a maior parte deles (11.429) veio de Cuba. O país, entretanto, tenta negociar com o Brasil um aumento no benefício, que nunca sofreu reajustes desde quando foi criado, em 2013.

Cuba teria pedido um aumento de 30% na bolsa dos médicos, mas o governo brasileiro teria oferecido apenas 10%. De acordo com Barros, o ministério está aberto à negociação, mas não existem possibilidades de reajuste em 2016. “Não é possível, porque não há dotação orçamentária. Propomos um reajuste inicial para a renovação do contrato. Depois, para cada ano que passar, haverá correção pela inflação. É a nossa proposta”, disse o ministro sem mencionar valores do reajuste inicial.

continua após a publicidade

Cubanos recebem menos

O programa oferta a mesma bolsa de R$ 10 mil a todos os profissionais, independentemente da nacionalidade. Mas no pagamento final, os médicos de Cuba recebem apenas entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil. Isso acontece porque, no caso dos cubanos, o contrato é intermediado pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que repassa entre 60% e 75% do salário dos médicos para o governo cubano.

continua após a publicidade

Barros preferiu não entrar no impasse sobre quanto do valor da bolsa dos médicos cubanos é repassado para o governo da ilha caribenha e afirmou que essa questão concerne à Opas. “Pagamos o valor das bolsas à Opas, e é ela quem convoca e traz os médicos cubanos”, disse.

O representante da Opas no Brasil, Joaquim Molina, também não quis se delongar e transferiu a questão para o governo cubano. “Os médicos chegam ao Brasil sob um contrato que fazem entre o Ministério da Saúde de Cuba com o exterior, mesma instituição que detém todos os contratos de Cuba com mais de 60 países. Realmente, existe aí um contrato”, disse.

No evento desta sexta-feira em Brasília, que anunciou a reposição das vagas, foram recebidos 300 dos novos 1,2 mil médicos cubanos. Entretanto, nenhum deles quis falar sobre a questão do repasse da bolsa. Quando procurados, os médicos se limitavam a responder que foram “orientados a não falar”.

Provisório

Novamente, o ministro da Saúde reforçou a intenção de que o programa Mais Médicos substitua, aos poucos, os profissionais estrangeiros por brasileiros. Questionado sobre o encerramento do programa, Barros desconversou. “Os efeitos dos programas são permanentes, mas a presença dos bolsista é transitória. O que está claro é que a operação de contratação de bolsistas se dará até que todos os postos de trabalho sejam preenchidos por residentes médicos brasileiros”, afirmou sem determinar um prazo.

De acordo com Barros, o programa tem três eixos: o atendimento médico com bolsistas estrangeiros, a criação de novos cursos de Medicina e a ampliação da residência médica. O objetivo é que, aos poucos, médicos formados no Brasil preencham os postos de trabalho vagos e, com isso, não seja mais necessária a recepção de estrangeiros.

O posicionamento de Barros, orientado pelo governo interino de Michel Temer, contraria o da equipe da presidente afastada Dilma Rousseff. Apesar de o programa ter sido criado com metas para serem alcançadas até 2026, o entendimento entre os ministros do PT é que o programa temporário “veio para ficar”.