O plenário do Senado aprovou hoje o projeto que institui o Estatuto da Igualdade Racial no País. O texto agora seguirá para sanção presidencial para entrar em vigor. Um dos pontos que viabilizou a aprovação foi a retirada do estatuto de cotas para negros na educação, nos partidos políticos e no serviço público.
Aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o texto do projeto é resultado de um acordo feito pelo relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o Ministério da Igualdade Racial e o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS).