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Brasília – Sem acordo com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os servidores públicos federais entram hoje no segundo dia de paralisação. O movimento – iniciado ontem e que segue por tempo indeterminado – é um protesto contra a proposta de reajuste de 0,1% do governo federal para este ano. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), paralisaram suas atividades servidores dos ministérios da Agricultura, Fazenda, Cultura, Saúde, Trabalho e Previdência Social, Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Advocacia-Geral da União (AGU) e Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs).
Os funcionários públicos reivindicam reposição salarial emergencial de 18% – correspondente às perdas acumuladas no governo Lula – e recomposição das perdas salariais a partir de 1995. Segundo a Condsef, os grevistas também reclamam de situação precária e das más condições de trabalho. Em algumas categorias, as perdas salariais acumuladas ultrapassariam a casa dos 100%.
O ministro da Previdência Social, Romero Jucá, divulgou que só 12 estados não foram atingidos pela paralisação: Acre, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins. Já pelos cálculos da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), a paralisação dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atinge 70% da categoria – formada por 38 mil funcionários espalhados em 1.189 agências de todo o Brasil.
Emergência
Os servidores da Previdência têm uma pauta emergencial específica: jornada semanal de 30 horas, piso de R$ 1.500, incorporação das gratificações ao salário-base, nova tabela de salários e regulamentação da carreira do seguro social. O ministro Romero Jucá anunciou um aumento de 22% para os trabalhadores em duas parcelas: 11% em junho e 11% em dezembro. ?Estou aberto às negociações, mas isso é o máximo que a Previdência pode dar?, afirmou. Jucá disse que ainda não está previsto o corte de ponto dos funcionários em greve. ?Essa é uma questão que deve ser analisada, mas o trabalhador da Previdência precisa enxergar suas boas condições de trabalho e que não há motivo para paralisação?, frisou.
Negociação
As entidades de representação do funcionalismo público federal se reuniram com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Após o encontro, ele avisou que os reajustes serão dados dentro dos limites orçamentários. Bernardo também disse que o governo ainda não decidiu se haverá ou não desconto dos dias parados. ?O que nós queremos é continuar dialogando com os servidores, mas considerando os nossos limites orçamentários, de finanças e considerando o que já foi feito nos dois anos anteriores?, disse Bernardo.
De acordo com Bernardo, qualquer decisão a ser tomada será feita levando em conta o conjunto de todo o funcionalismo público e o impacto dessa decisão na folha de pagamento. No ano passado, os gastos com pessoal do governo federal somaram R$ 89,4 bilhões. Para este ano, a previsão é que sejam gastos R$ 98 bilhões.
O diretor de Operações da Fenasps, Sandro Alex de Oliveira César, definiu como ?desastrosa? a reunião com o ministro do Planejamento para negociar as reivindicações de servidores de vários órgãos federais. ?O ministro resolveu dizer que não tem recurso para atender as reivindicações?, disse o diretor.
Negociação prioriza os que ainda não foram atendidos
Brasília – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que um dos critérios do governo nas negociações com servidores públicos federais é atender categorias que ainda não foram beneficiadas, antes de voltar a negociar com as que já foram atendidas. ?Temos que fazer uma negociação de maneira geral, com critérios unificados e atender quem não foi atendido ou quem está em pior condição?, disse Bernardo, após reunião com sindicalistas representantes de servidores públicos federais em greve.
Segundo o ministro, o diálogo com os trabalhadores terá continuidade, dentro dos limites orçamentários. ?Só vai ser feita negociação se tiver dinheiro, evidentemente. Por isso eu digo que nós temos que ter uma negociação centralizada, com critérios específicos para um setor, mas levando em consideração o impacto global?.
De acordo com Bernardo, os reajustes negociados também levarão em conta o que foi feito nos dois últimos anos. Ele citou o exemplo dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estão entre os que paralisaram as atividades em todo o País. Segundo o ministro, em 2003 houve uma negociação que resultou num aumento de 47% para a categoria, cujo pagamento foi dividido em quatro parcelas. ?A terceira parcela foi paga hoje (ontem), eles estão entrando em greve com 9,5% a mais no salário?, argumentou Bernardo.
O ministro também afirmou que, no período de dois anos e meio, a relação entre o menor e o maior salário caiu de 19 vezes para 11 vezes. ?Temos hoje uma folha de salário um pouco mais equilibrada, menos desigual.?
Segundo Bernardo, ainda não há decisão sobre o corte de ponto dos servidores que aderiram à greve, mas informou que o governo está preocupado com a paralisação, sobretudo dos servidores do INSS. ?A greve preocupa o governo porque as agências do INSS atendem um público numeroso, que precisa do serviço público, portanto gostaríamos de resolver isso rapidamente?.
Paulo Bernardo destacou ainda que algumas das reivindicações dos servidores do Ministério da Previdência já estão sendo colocadas em prática pelo governo: ?No caso da previdência, várias cobranças que os sindicalistas têm feito estão sendo encaminhadas preventivamente pelo governo, como a questão de melhorar a estrutura das agências, informatizar, melhorar o sistema, melhorar o atendimento, o governo tem trabalhado nisso direto?.
Em Curitiba, agências com portas fechadas
Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de diversos estados brasileiros iniciaram ontem uma nova greve por tempo indeterminado. Pela manhã, em Curitiba, apenas o posto de atendimento do bairro Vila Hauer estava funcionando parcialmente. Nos outros locais (como postos das ruas Cândido Lopes, João Negrão e Visconde de Guarapuava), usuários encontraram as portas fechadas e tiveram que voltar para casa. Apenas as perícias médicas pré-agendadas estavam sendo realizadas.
A principal reivindicação dos grevistas é de reajuste salarial correspondente a perdas acumuladas durante o governo Lula. O secretário do Sindipreves-PR (Sindicato dos Trabalhadores de Saúde e Previdência do Estado do Paraná), Hélio de Jesus, revela que as perdas salariais, desde o início de 2003, são de 63%. Porém, a categoria está disposta a negociar reposição de 18%.
A partir dos próximos meses, o governo federal deve fornecer um reajuste de 0,1% a todos os seus servidores. O valor vem sendo considerado motivo de chacota. Em greve realizada no primeiro semestre do ano passado, os servidores conseguiram uma gratificação no valor de R$ 284,00, que também não foi considerada satisfatória. ?Queremos que o governo mantenha uma negociação séria com a categoria?, afirmou Hélio.
Para suprir as deficiências de atendimento à população, o Sindipreves reivindica reestruturação da carreira dos servidores. ?Atualmente existem pessoas realizando o mesmo serviço com dinâmicas diferenciadas?, diz Jesus. Os servidores também exigem a realização de concurso público, com contratação emergencial de no mínimo 5 mil novos trabalhadores em todo o território nacional. A categoria não concorda com uma possível terceirização dos serviços prestados, pois acredita que isto poderia aumentar a possibilidade de fraudes.
Em todo o Brasil, são cerca de 40 mil servidores previdenciários. No Paraná, segundo a gerência do INSS em Curitiba, são 1.655 trabalhadores em atividade em 52 agências. Só na capital, municípios da região metropolitana e Paranaguá, no litoral, são 661 servidores distribuídos em onze agências de atendimento. No Estado, de acordo com o Sindipreves, apenas os servidores de Londrina não aderiram à greve. A expectativa é de que eles parem na segunda-feira, uma vez que hoje é feriado na cidade em função do dia do Sagrado Coração de Jesus. (Cintia Végas)
