O Ministério Público Militar ofereceu nesta sexta-feira (10) denúncia à Justiça Militar contra seis controladores do tráfego aéreo por contra da paralisação do dia 30 de março. Cinco controladores militares foram enquadrados por crime de motim e podem pegar de quatro a oito anos de reclusão. Por isso, podem ser expulsos da Força Aérea. São eles: os suboficiais Luiz Marques, Florivaldo Salles e José Tadeu Tavares, o 1º sargento Roberto César Pinto Pereira e o 2º sargento Welington Fábio Lima da Rocha. Um controlador de tráfego aéreo civil também foi enquadrado, por incitamento à desobediência, e pode pegar de dois a quatro anos de prisão. O civil chama-se Marco Aurélio de Carvalho Espíndola.
O processo no MPM foi analisado com base no Inquérito Policial Militar (IPM) aberto pelo Comando da Aeronáutica para avaliar as circunstâncias em que ocorreu a paralisação do tráfego aéreo, a participação dos militares no processo e a identificação das suas lideranças. A 11ª Circunscrição da Justiça Militar analisará a denúncia e poderá acatá-la ou rejeitá-la. Se acatá-la, os controladores serão denunciados e o processo terá andamento.
No IPM aberto em novembro, quando houve a primeira paralisação dos controladores, a promotora da Justiça Militar Ione de Souza Cruz requereu ao juiz-auditor da 11ª CJM o arquivamento do IPM instaurado para apurar supostos crimes cometidos por militares em atividades de controle de tráfego aéreo. Durante as investigações, a promotora chegou a identificar algumas práticas que poderiam configurar crime, como a conspiração, o incitamento à desobediência, a ofensa às Forças Armadas e a violação de sigilo funcional. Contudo, não foi possível apontar autoria para tais crimes.
