O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a desoneração da folha de salários, prevista na proposta de reforma tributária, vai ter reflexos positivos nas exportações e nos investimentos. Ele lembrou que, atualmente, os custos da tributação da mão-de-obra são embutidos em máquinas e outros bens de capital.
Appy disse que uma das principais medidas da reforma é a redução de 8,5 pontos percentuais dos encargos sobre a folha de salários. Também está prevista a diminuição da contribuição previdenciária patronal. O secretário ressaltou, no entanto, que os detalhes sobre a reforma serão regulamentados em leis infraconstitucionais.
Fase de transição
O secretário de Política Econômica afirmou que não haverá aumento da carga tributária no momento da transição do antigo para o novo sistema tributário. Segundo ele, o governo estará inicialmente obrigado a fazer o rebaixamento das alíquotas para manter o volume arrecadado. Appy ressaltou, porém, que o governo vai ter liberdade para reposicionar as alíquotas e aumentar a arrecadação após esse momento de transição, mesmo que isso implique a elevação da carga tributária.
Bernard Appy disse também que a simplificação tributária obtida por meio da reforma vai dificultar a sonegação. "A conta da reforma tributária vai ser paga pelos sonegadores", disse.
