O secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, Wallber Virgolino, afirmou em entrevista à Rádio Estadão que o massacre que deixou 26 mortos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz no sábado, 14, foi inevitável e a superlotação dos presídios é a principal causa dos episódios. Ele ainda disse à reportagem que “agiu bem” para controlar a rebelião, apesar das 26 mortes.
“É inevitável e é culpa da superlotação dos presídios, problema que vem se arrastando há 20 anos e ninguém faz nada, nem Judiciário nem Legislativo nem Executivo. Há uma cadeia de incompetência que se houver responsabilização, todos tem que ser responsabilizados”, disse o secretário. Ele afirmou que no passado o Estado deveria ter agido em fiscalização, julgamento de processos mais rapidamente e formulação de leis “mais duras”.
Sobre a ação para controlar a situação no Estado, o secretário disse que a administração teve sucesso. “500 presos invadiram um pavilhão com 200 e morreram 25 e eu acho que o Estado agiu bem. Mas você diria morreram 25. O sistema penitenciário é sinônimo de tensão. Isso é uma guerra que se decide por detalhes, o Estado vem ganhando na maioria das vezes, mas uma hora o presidiário vai conseguir burlar a fiscalização e fazer o que quiser”, afirmou.
Virgolino disse que o governo está trabalhando para controlar a situação na penitenciária e acrescentou que os líderes responsáveis pelo massacre serão autuados, retirados e responsabilizados pelos homicídios. Ainda nesta segunda-feira, 16, presidiários ocupavam o telhado da unidade e ameaçavam outros detentos. O secretários explicou que o pavilhão onde estavam esses presos foi destruído e que a administração está tentando colocá-los em outro lugar de forma superficial para conter a situação.
O secretário do RN disse ainda que o confronto entre facções, apontado como responsável pela onda de mortes nos presídios brasileiros, é inevitável em qualquer lugar do País. Virgolino agradeceu ainda o envio da Força Nacional, pelo Ministério da Justiça, que está no Estado desde o ano passado. E disse que é difícil controlar a situação nas cadeias porque os policiais e agentes penitenciários teriam mais deveres e menos direitos que os presos. “Tem dois lados nesse confronto, o bem e o mal. Você tem que escolher de que lado está, do Estado ou do bandido”, afirmou.
O motim registrado no Presídio Provisório Professor Raimundo Nonato Fernandes, na zona norte de Natal, na madrugada de hoje não tem ligação com o massacre de sábado, disse o secretário. “Quando acontece isso (o massacre), a tendência é que os presos fiquem mais folgados, mais estimulados e donos da razão dentro do presídio. Corre o risco do preso achar que pode tudo e que pode controlar o Estado, por isso precisamos agir de forma enérgica”, concluiu.
