Brasília – O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, garantiu nesta sexta-feira (7), durante conferência telefônica com investidores, que o Brasil continua estável e com resultados fiscais sólidos, mesmo com a instabilidade no mercado financeiro internacional e sob o impacto do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Segundo Augustin, parte dessa estabilidade deve-se à disciplina fiscal do governo com a redução da dívida líquida do setor público em comparação ao Produto Interno Bruto (PIB), que tem evoluído positivamente há oito anos consecutivos, com o cumprimento das metas de superávit primário (economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública).
"O resultado de janeiro de 2008 retira qualquer dúvida, pois tivemos superávit primário de R$ 18,6 bilhões no setor público, R$ 16,7 bilhões no Governo Central. Isso equivale a 8,87% em relação ao PIB e, no acumulado em 12 meses, a 4,15% do PIB", disse o secretário.
Ele citou ainda a evolução das receitas no mês de janeiro, após a extinção da CPMF no final do ano passado, como fruto de medidas tributárias adicionais, como a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e por conta do programa de redução de despesas que vem ocorrendo ao longo do tempo neste governo.
"O dado extraordinariamente positivo é que a receita cresceu, em termo reais, algo em torno de 20% na comparação com janeiro de 2007, apesar da mudança tributária de não-prorrogação da CPMF. Tomamos algumas medidas tributárias em substituição, e tem o programa de redução de despesas", acrescentou o secretário, para mostrar o esforço fiscal do governo.
Como exemplo do corte de gastos para equilibrar as contas após as perdas com a CPMF, o secretário citou o adiamento da reestruturação de carreiras no serviço público federal. "Na prática, significará em 2008 uma revisão e principalmente o adiamento de uma série de reestruturações de carreiras que vínhamos discutindo. Ou seja, nós vamos fazer o processo mais lento do que o previsto na área de pessoal."
Arno Augustin não quis entrar em detalhes sobre os cortes de despesas em 2008, sob a alegação de que ainda falta a aprovação do Orçamento no Congresso Nacional, mas enfatizou aos investidores que o governo vem construindo "uma importante equação fiscal", com resultados primários positivos, mais favoráveis e investimentos.
Sobre o peso do déficit da Previdência nas contas públicas, o secretário ressaltou que esta é uma despesa que tende a se reverter. Ele lembrou que, em comparação com o PIB, houve uma queda na dívida, que passou de 1,8% em 2006, caiu para 1,76% em 2007 e as projeções mostram que deva ficar próximo a 1,5%, este ano.
"O importante aqui não é a dimensão, mas o fato que pela primeira vez a tendência se inverte. [Isso] nos dá a tranqüilidade de projetar para o ano de 2008 uma redução significativa, algo em torno de 1,55% do PIB", afirmou Augustin.
