O novo secretário estadual de Saúde do Rio, Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior, publicou uma resolução com medidas de corte financeiro na pasta, no Diário Oficial desta terça-feira, 5. Uma das determinações é a redução de, no mínimo, 30% das despesas de custeio de órgãos e entidades vinculados à secretaria.
As medidas de racionalização do gasto e redução das despesas terão de ser implementadas, integralmente, até 31 de março de 2016. Elas devem contemplar “a reavaliação e a renegociação das atribuições, responsabilidades, obrigações gerais, preços e prazos nos contratos de gestão celebrados com as Organizações Sociais de Saúde (OSS)”, de acordo com o texto.
Também serão analisados os processos de licitação em curso que ainda não tenham sido adjudicados (tenham declarado seus vencedores) ou homologados. O mesmo valerá para licitações em fase de instauração, que deverão ser ajustadas à disponibilidade de orçamento e recursos do exercício financeiro de 2016.
Os contratos de aluguel de imóveis utilizados para as atividades administrativas serão reavaliados e será priorizado o uso de imóveis próprios do Estado. As despesas com passagens, diárias e locomoção de servidores também serão repensadas. Com a decisão, a secretaria poderá participar dos processos de licitações conduzidos pelas unidades federais de Saúde.
O acompanhamento e a avaliação das ações previstas serão realizados pelo Comitê de Gestão. O secretário apresentará uma proposta de redefinição da estrutura organizacional da secretaria que contemple a redução de órgãos e a extinção de, no mínimo, 30% dos cargos em comissão.