O secretário de Justiça e Cidadania de Roraima, Uziel Castro, disse na tarde desta sexta-feira, 6, ao jornal “O Estado de S. Paulo”, que o repasse do Ministério da Justiça ao sistema prisional do Estado no ano passado foi uma “mixaria insuficiente para dar conta” dos problemas. Castro pediu ainda que o governo federal envie o apoio da Força Nacional de Segurança para tentar conter rebeliões, fugas e massacres.
Cinco dias após o massacre de 60 presos em prisões do Amazonas, outra matança dentro de penitenciária foi registrada nesta sexta, desta vez em Boa Vista, capital de Roraima. Segundo o governo do Estado, 33 detentos foram assassinados nesta madrugada, na Penitenciária Agrícola de Boa Vista (PAMC).
Em coletiva nesta sexta, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes minimizou a responsabilidade do governo federal. Segundo ele, o controle dos presídios estaduais não cabe ao governo e seria “impossível constitucionalmente, legalmente e financeiramente” a União substituir Estados nessa atividade.
Segundo Castro, Estados como Acre, Rondônia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Maranhão “também estão sofrendo” com problemas no sistema prisional.
“O governo federal tem que ajudar os Estados. Existe um dinheiro de contingenciamento e agora veio uma mixaria de R$ 44 milhões que é insuficiente para dar conta. Esse fundo tem que ser bem dividido entre os Estados. E o governo federal tem que dar apoio. Volto a pedir: o ministro tem que encaminhar o apoio da Força Nacional”, afirmou.
Em 28 de novembro, a governadora Suely Campos anunciou a liberação de R$ 46 milhões pelo Ministério da Justiça, sendo R$ 31,9 milhões para a construção de um presídio de segurança máxima em Roraima e R$ 14 milhões para o aparelhamento do sistema prisional. A previsão é que as obras iniciem em janeiro deste ano.
O governo de Roraima informou que vai utilizar esse repasse para adquirir viaturas, armamentos, munições, aparelhos de raio X, body scan e outros materiais. Segundo Suely, com o presídio serão abertas 393 vagas de regime fechado.
Castro disse que o governo estadual está preparado para evitar rebeliões e fugas, mas que “a mortandade foi um fato que nenhum órgão de inteligência detectou com antecedência”.
O secretário descartou que o massacre na penitenciária seja resultado de uma guerra entre facções. De acordo com ele, não havia membros do Comando Vermelho (CV) ou da Família do Norte (FDN) na penitenciária. “Essa matança não foi guerra de facções. Foram membros do PCC que resolveram se digladiar e aconteceu essa barbaridade”, afirmou o secretário.
Procurado, o Ministério da Justiça não se manifestou até a publicação desta matéria.
