O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Arnaldo Lima Junior, pediu demissão nesta quinta-feira, 30, em meio a uma das maiores crises da pasta, causada por erros na divulgação de notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e falhas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Embora a prova seja de responsabilidade de outro órgão do MEC, o sistema, usado para o ingresso em universidades públicas, era de sua responsabilidade.
Um dos principais auxiliares do ministro da Educação, Abraham Weintraub, Lima comunicou seu desligamento alegando motivos pessoais. Ele nega que sua demissão tenha sido causado por problemas com o Sisu.
A saída foi antecipada ontem pelo estadao.com.br. Em carta, obtida pela reportagem, Lima diz que nunca deixou de “ousar” ao exercer seu trabalho na pasta e que não fez nada “sozinho”. Afirma ainda ter contado com apoio de Weintraub nos nove meses em que ficou no cargo.
A divulgação da lista de aprovados na 1.ª chamada do Sisu chegou a ser impedida pela Justiça após o MEC admitir erros na correção de algumas provas do Enem. Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberar a divulgação dos resultados, participantes do exame relataram problemas na lista de espera. Procurado, o MEC disse que o sistema funcionava normalmente.
Outro problema relatado foi o vazamento de uma lista “não oficial” no site do Sisu na terça-feira, antes de a divulgação ser liberada pelo STJ. Apesar da proibição judicial, o ministério confirmou que uma lista que “não representava o resultado oficial” ficou disponível e pôde ser vista “por alguns minutos”.
Lima é funcionário de carreira do antigo Ministério do Planejamento, hoje na pasta da Economia, e retorna à sua função anterior. Ele deixa o cargo no mesmo dia em que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), subiu o tom das críticas a Weintraub. “O ministro da Educação atrapalha o Brasil, tem visão ideológica e brinca com o futuro de milhões de crianças”, disse Maia nesta quinta-feira.
Lima foi responsável pelo desenho do Future-se, que tem o objetivo de captar recursos privados para universidades federais. Principal bandeira de Weintraub para essas instituições, o programa foi alvo de críticas de reitores. Apresentado em julho, o Future-se terminou a fase de consulta pública na semana passada e ainda precisa de aval do Congresso.
No comunicado da demissão, Lima afirma ainda que ajudou a criar a ID Estudantil, o Diploma Digital, o Novo Revalida, de validação de diplomas médicos obtidos no exterior, e a aperfeiçoar o Fies, programa de financiamento estudantil. Ainda segundo a carta, foram alocados R$ 230 milhões para investimentos em placas fotovoltaicas e para concluir obras paradas ou em andamento nas federais.
Em novembro, em parecer revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, uma comissão da Câmara criada por Maia apontou paralisia no planejamento e execução de políticas públicas por parte do MEC. Foi a primeira vez que o Legislativo criou um grupo para averiguar o trabalho de um ministério. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.