Secretaria dos Portos quer unificar controle alfandegário

O secretário especial dos Portos, Pedro Brito, disse nesta sexta-feira (6) em Santos que pretende reduzir o tempo de liberação das cargas que chegam de navio ao Brasil através da unificação dos órgãos de despacho de cargas nos portos do País. "Uma das nossas metas é providenciar um único atendimento para as cargas, não só da Anvisa, como do Ministério da Agricultura, da Recita Federal e da Polícia Federal, ou seja, por todos os órgãos do governo que tem responsabilidade sobre as cargas", afirmou.

Segundo ele, a unificação do atendimento, ao invés de cada entidade do governo agir isoladamente, vai reduzir drasticamente a burocracia e os custos impostos aos usuários dos portos e aos consumidores. "Com essa medida, poderemos diminuir os custos de quem importa e ampliar a competitividade das exportações, eliminando toda a burocracia excessiva dos portos brasileiros.

Além disso, ele anunciou que pretende promover a fiscalização das cargas enquanto as embarcações ainda estiverem no mar. "Pretendemos efetuar o atendimento ainda quando as embarcações estiverem se aproximando do cais, de forma a economizar o tempo do atendimento. Assim, quando os navios estiverem ancorados, nenhuma providência burocrática adicional será tomada, apenas a operação de descarga e carga.

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu de Mello, ressaltou que a entidade já vem buscando reduzir a burocracia excessiva dos portos, realizando uma revisão em todos os seus processos de trabalhos internos. "Estamos buscando reduzir a burocracia na liberação das cargas, mas esse é um trabalho que deve ser realizado por todas as instâncias de fiscalização de forma articulada, para que nenhum atrapalhe o trabalhe do outro", destacou.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, destacou que a redução da burocracia no embarque e no desembarque dos portos vai possibilitar o aumento das exportações e importações. "Há uma disposição de todos em buscar agilidade em todo o processo portuário e quem sairá ganhando é a indústria e o consumidor com a redução dos preços finais dos produtos", afirmou.

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