O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro investiga a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec) por conta de supostas irregularidades na aquisição de medicamentos. Por intermédio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Rio foi instaurado no começo da semana um inquérito civil público para apurar as supostas irregularidades na aquisição de medicamentos e insumos para hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estaduais.
Segundo o MP, a abertura do procedimento foi feita a partir da reincidência de “aquisições emergenciais”, não precedidas de licitação, e devido à suspeita de superfaturamento de preços nos medicamentos. A Sesdec tem prazo de 30 dias para informar o total anual de recursos empregados para aquisição de remédios e insumos e a parcela que corresponde às aquisições sem licitação com a devida motivação e os dados relativos aos medicamentos adquiridos e às empresas fornecedoras.
