O Ministério de Minas e Energia (MME) determinou a instauração de processo administrativo para coletar todas as informações, dados, documentos, manifestações e decisões no âmbito da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) relacionados ao rompimento de barragem da mineradora Vale ocorrido no último dia 25 de janeiro em Brumadinho (MG).
A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 11, e é assinada pelo secretário de Mineração, Alexandre Vidigal.
De acordo com o texto, o processo administrativo “servirá para a adoção das providências que se fizerem necessárias quanto à prevenção, controle e mitigação das consequências dos danos provocados pelo rompimento da Barragem B1 do Complexo da Mina Córrego Feijão, bem como para adoção de providências afins quanto à segurança de barragens afetas a esta SGM-MME”.
