A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, lança nesta quarta-feira (8) uma campanha para intensificar o combate à formação de cartéis no País. Cerca de 200 pessoas da SDE e de Procons estarão nos sete mais movimentados aeroportos do Brasil para comemorar o Dia Nacional do Combate a Cartéis, definido em decreto presidencial. O objetivo da campanha, segundo a secretária de Direito Econômico, Mariana Tavares, é o de conscientizar o consumidor sobre os prejuízos que o cartel causa à população em geral.
“O cartel é uma conduta nociva, que transfere renda do consumidor ao fornecedor, mediante combinação de preços e divisão de mercado”, afirmou ela. A secretária observou que o Brasil celebra amanhã cinco anos da assinatura do primeiro acordo de leniência, em que o infrator colabora com a investigação e tem a pena atenuada. “Fizemos uma revolução no combate a cartéis no Brasil”, disse, comentando que, nesses cinco anos, foram assinados 10 acordos de leniência, que contribuíram para desmontar vários cartéis.
Mariana anunciou também que será assinado um convênio entre o Ministério da Justiça e o Ministério Público de São Paulo para a implantação, no Estado, do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec). O grupo cuidará das implicações penais dos cartéis.
Campanha
A campanha se concentrará, de quarta até sexta-feira (10), nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, do Galeão, no Rio de Janeiro, e dos aeroportos de Brasília, Porto Alegre, Belo Horizonte e Salvador, onde serão distribuídas cartilhas sobre o tema. Segundo estimativa da SDE, nesses três dias devem circular 650 mil pessoas pelos sete aeroportos.
A idéia é a de ampliar o alcance das campanhas de combate a cartéis, antes restritas às empresas. Os cartéis, explica Mariana Tavares, se formam especialmente em setores onde há poucas empresas e com barreiras de entrada no mercado, como alta demanda de investimentos. Os mais expressivos são os de combustíveis e de construção civil.
