Menos de 24 horas depois de publicar uma portaria reduzindo de 18 para 16 anos a idade para o início do tratamento de mudança de sexo para adolescentes, o governo suspendeu o texto por tempo indeterminado. Em uma nota, o Ministério da Saúde informou que serão consultados especialistas para criar um protocolo de atendimento.
Oficialmente, o governo informou que decidiu suspender o texto para ter tempo de definir protocolos de atendimento, avaliação dos adolescentes e “obtenção da autorização dos pais”. Nos bastidores, o governo considerou precipitada a publicação, sem uma negociação prévia, e tentou evitar mais uma polêmica com setores evangélicos e católicos contrários a esse tipo de tratamento. Teria sido o próprio ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que decidiu desautorizar seu secretário, depois do texto já publicado no Diário Oficial da União (DOU).
O ministro garantiu que pretende reenviar o texto já na próxima semana, mas o prazo dado não combina com as explicações. Se o governo realmente quiser criar um protocolo de atendimento, o processo é muito mais longo do que alguns poucos dias, já que entidades médicas precisam ser consultados e todo um protocolo criado.
A portaria, assinada pelo secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, aumentava os procedimentos sobre transexualidade, passando a incluir também mulheres, e diminuía a idade para o início dos procedimentos. A partir da portaria, o tratamento psicológico e o uso de hormônios poderia começar a partir dos 16 anos, com autorização dos pais, e a cirurgia poderia ser feita aos 18 anos. As regras atuais só permitem o início dos procedimentos aos 18 anos, com a operação dois anos depois.
O texto foi publicado nesta quarta-feira, 31, no Diário Oficial e uma entrevista para com o secretário foi marcado para a tarde. Enquanto os jornalistas esperavam, chegou a informação de que o encontro fora suspenso “por problemas na agenda de Magalhães”. No início da noite, a informação de que a portaria fora suspensa “até que sejam definidos os protocolos clínicos e de atendimento no processo”.
“O Ministério da Saúde convidará representantes dos serviços de saúde que já realizam este processo e especialistas na matéria para definir os critérios de avaliação do indivíduo, de obtenção da autorização dos pais e responsáveis, no caso de faixa etária específica, e de acompanhamento multidisciplinar ao paciente e aos seus familiares”, diz o texto. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.