Que o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa melhorar sua infraestrutura e ofertar tratamentos inovadores para o câncer de forma mais rápida, não há dúvidas. Mas a qualidade da assistência oncológica teria um salto de qualidade se os gestores públicos colocassem em prática políticas já existentes e utilizassem melhor os recursos disponíveis. Essa foi a avaliação de especialistas que participaram do Fóruns Estadão Saúde, realizado na última quarta-feira, 10, em São Paulo, pelo Grupo Estado.
Programas, políticas e portarias criadas há anos e ainda não implementados integralmente foram citados como exemplos pelos palestrantes para mostrar que muito pode ser aprimorado com uma gestão mais eficiente do sistema.
Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), Maira Caleffi ressaltou as falhas na aplicação da Portaria 874, de 2013, que instituiu a política nacional para prevenção e controle do câncer. “Essa portaria é um primor, inclui tudo o que a gente gostaria. Mas precisa ser executada. Como vamos ter acesso a um diagnóstico rápido, por exemplo, se as pessoas não têm como fazer endoscopia, colonoscopia, biópsia?”, questionou.
Os problemas na implementação de políticas de prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer foram admitidos pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, também presente no evento. Ele afirmou que, enquanto o sistema não for mais bem administrado, não será possível aumentar o orçamento da saúde. “Nosso compromisso tem de ser melhorar a gestão na saúde para gastar bem o que já temos. Existem centenas de serviços e equipamentos prontos, mas que não estão em funcionamento. Enquanto não estivermos gastando bem o que já temos, não tenho moral para pedir mais recursos”, declarou.
Um exemplo de projeto criado e não implementado citado pelo próprio ministro foi o plano de expansão dos serviços de radioterapia. “Em 2012, houve o anúncio do plano de compra de 80 novos aceleradores lineares para radioterapia, mas até hoje nenhum está em funcionamento”, declarou.
Segundo o ministro, o atraso ocorreu por vários problemas na aplicação do programa. “A dificuldade foi na disponibilidade dos terrenos, na execução do projeto e na compra do aparelho em si”, disse.
O presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Gustavo Fernandes, afirmou que a comunidade médica e os pacientes precisam cobrar os governos para que esses programas sejam colocados em prática de forma mais rápida. “O plano de expansão de radioterapia é belíssimo, mas precisa ser executado. Não dá mais para falarmos desse plano com orgulho, temos de falar com um certo grau de vergonha”, afirmou.
Para Merula Steagall, boa gestão e planejamento poderiam também ajudar a acelerar os processos de análise de registro e incorporação de novas terapias oncológicas no SUS. “O processo de incorporação tem vários gargalos. O tempo de demora para registro da Anvisa é de cerca de 18 meses. E depois disso ainda precisa ir para análise da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) para que eles avaliem o que será incorporado nos planos de saúde e na rede pública. Existem medicamentos com registro há dez anos que ainda não foram incorporados no SUS.”
Integração
Oncologista clínico do Hospital Israelita Albert Einstein e diretor científico do Instituto Oncoguia, Rafael Kaliks defendeu maior integração entre as redes pública e privada de saúde para melhorar a assistência ao paciente com câncer e reduzir os gargalos. “A estrutura do SUS é insuficiente, então por que não usar o parque instalado da rede privada? Tem 40% de pessoas precisando fazer radioterapia sem conseguir. Os casos de câncer colorretal estão aumentando, mas podem ser prevenidos, só que falta o exame de colonoscopia na rede pública. Por que não utilizar a estrutura da rede particular nesses casos?”, questionou.
Ele ressaltou ainda que a expertise de serviços particulares de excelência poderia ser utilizada pela rede pública para o diagnóstico correto de diferentes tipos de câncer. “Os tumores têm de ser subclassificados por técnicas sofisticadas. Que se use a rede privada para fazer esse diagnóstico apropriado. Sem isso, o paciente terá tratamento inadequado e o governo, um gasto inútil com um medicamento que pode não ter eficiência para aquele paciente.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.