A Universidade de São Paulo (USP) publicou, no dia 14, edital com as regras para o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária de servidores das áreas técnicas e administrativas. A USP gastará mais de R$ 118 milhões com o plano, que prevê indenizações de até 20 salários, com valor máximo de R$ 400 mil.
Segundo a universidade, o objetivo do programa é “reduzir o grau de comprometimento dos repasses financeiros do governo estadual com a folha de pagamentos de pessoal”. Atualmente, o gasto da universidade com a folha é 5% superior à receita.
Poderão aderir funcionários de até 72 anos de idade. Serão excluídos os servidores que têm contrato de trabalho por prazo determinado, que tenham sido aprovados em concurso pendente de nomeação e que tenham direito à complementação de aposentadoria. Médicos, enfermeiros, técnicos, atendentes e auxiliares de enfermagem foram excluídos do plano, para não agravar a crise do Hospital Universitário.
O edital prevê que, caso os R$ 118 milhões sejam usados sem que todos os requerimentos de adesão ao programa sejam atendidos, a USP poderá mobilizar recursos adicionais.
Os funcionários desligados terão direito a indenização equivalente a um mês de salário por ano de trabalho na USP – com o limite de 20 meses de salário e valor máximo de R$ 400 mil – e receberão indenização equivalente a 40% dos valores do FGTS acumulados.
Por dois anos, quem participar do programa poderá ser atendido no HU. Pelo mesmo período, esses funcionários não poderão ser nomeados pela USP.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
