Documento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) afirma que o orçamento federal para a compra de medicamentos em 2010 é menor do que o deste ano. O valor de R$ 3,3 bilhões representa uma redução 4%, ou R$ 140,7 milhões, e deverá afetar até mesmo o abastecimento de medicamentos especiais, como os usados para o combate de doenças como o câncer e a hepatite, por exemplo, diz o órgão. Além disso, não condiz com a promessa de ampliação do uso e do número de medicamentos disponibilizados pela rede pública, anunciada na quarta-feira pelo governo federal.
“Toda a conformação do orçamento está na contramão do discurso do Ministério da Saúde”, critica a presidente do conselho, Beatriz Dobashi, secretária da Saúde do Mato Grosso do Sul. “Não há como atualizar protocolos de tratamento e incorporar novas tecnologias. Sem recursos adicionais, haverá um colapso do sistema.”
No total, o Conass cobra um acréscimo de R$ 8 bilhões aos R$ 31 bilhões que o governo pretende destinar a medicamentos especiais e básicos, ao financiamento de procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias cardiológicas, e à atenção básica, que engloba o atendimento em postos de saúde.
O documento do Conass destaca que os valores ofertados para média e alta complexidade, por exemplo, podem “trazer significativas dificuldades para a oferta e a ampliação de atendimentos”. No caso dos medicamentos, segundo os secretários, “o valor é insuficiente para fazer frente ao crescimento da demanda”. Segundo o Conass, o valor de R$ 2,4 bilhões para os remédios especiais representa 3,4% de redução em relação ao Orçamento 2009.
Defesa
O Ministério da Saúde informou que ainda está analisando o documento, recém-divulgado pelo Conass. Procurado, o Ministério do Planejamento, responsável pela proposta final do Orçamento, destacou que o orçamento da Saúde está atrelado à variação do Produto Interno Bruto (PIB), afetada neste ano pela crise econômica que estourou em 2008.
