Rio – O Ministério da Saúde pediu na segunda-feira, por carta, a três laboratórios americanos a cessão voluntária das patentes de quatro medicamentos utilizados no tratamento da aids. Os laboratórios Abbott, Merck Sharp & Dohme e Gilead Science Incorporation cederiam o licenciamento para a produção desses medicamentos e o governo pagaria royalties. O ministro Humberto Costa deu prazo de 21 dias para que as empresas atendam o pedido. Caso contrário, pode lançar mão do licenciamento compulsório, que quebra as patentes. ?Se não tivermos uma resposta afirmativa, inclusive com cronogramas, com valores, vamos discutir a possibilidade de emitir licenças compulsórias. Mas não é o que eu creio que vá acontecer. Espero que essas empresas nos concedam a transferência de tecnologia e o licenciamento voluntário?, disse ontem, no Rio, Costa. Caso não consiga o acordo com os laboratórios e seja necessária a licença compulsória, o governo poderá produzir os medicamentos.
