O juiz federal Ali Mazloum, que enfrenta processo administrativo disciplinar no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, disse hoje que sua atuação tem incomodado o Ministério Público, que “se considera, às vezes, acima da lei”. Mazloum ordenou uma devassa nos arquivos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e mandou o delegado Protógenes Queiroz para o banco dos réus, após a Operação Satiagraha. Aliados defendem que o processo contra o juiz é uma retaliação à sua atuação no caso.
De acordo com Mazloum, sete procuradores do Ministério Público são réus em ações que estão sendo julgadas por ele e que tramitam em segredo de justiça. “Acredito que isso desgostou ou deixou desconfortável essa posição do MP de se achar, às vezes, acima da lei. Alguns integrantes abusam e isso não sou eu quem está dizendo. Isso é fato público e notório. Existem abusos e está na hora de coibi-los, tomar alguma providência”, afirmou, antes do encontro promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo.
Mazloum preferiu não dizer abertamente que considera uma retaliação o processo administrativo no TRF. “Não gostaria de dar uma resposta definitiva, mas coincidentemente essa pressão toda veio depois que comecei a decidir nesse processo”, disse, referindo-se ao fato de ter decretado a quebra do sigilo telefônico do delegado Paulo Lacerda, ex-diretor da Polícia Federal e ex-diretor geral da Abin, por suspeita de ter orientado Protógenes na Operação Satiagraha, que investigava o banqueiro Daniel Dantas. Protógenes foi denunciado por quebra de sigilo funcional e fraude processual.
O processo disciplinar que Mazloum enfrenta refere-se a indícios de irregularidades de conduta por conta de uma liminar em habeas-corpus para adiar o julgamento de um médico pelo Conselho Regional de Medicina, em 2002. “Parece que se procura pelo em ovo. Estou tranquilo quanto à decisão”, disse. O juiz deveria entrar hoje com uma liminar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para suspender o processo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do CNJ, ministro Gilmar Mendes, não quis comentar o pedido. “Não tenho elementos sobre esse caso”, afirmou. Uma fala do magistrado durante o almoço, contudo, foi considerada um desagravo ao juiz. Entre diversos assuntos tratados durante o evento, Mendes criticou as prisões em massa, como as realizadas pelas operações da Polícia Federal, que segundo ele carecem muitas vezes de fundamentação jurídica e têm sentido sensacionalista. Também criticou os “justiceiros do Ministério Público, da magistratura” e da polícia. Depois, em entrevista coletiva, Mendes afirmou que não sabia da presença de Mazloum na plateia do evento.
Em 2004, Mazloum foi investigado pela Operação Anaconda por suspeita de formação de quadrilha na venda de sentenças judiciais e, em 2004, foi absolvido pelo STF com votos dos ministros Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Carlos Velloso e Celso de Mello.